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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 16.100,76

Autor

OSVALDO AMARO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VINICIUS FERREIRA DIAS PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VINICIUS FERREIRA DIAS PEREIRA

AGUAS DO IMPERADOR S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 126.990,00

Autor

LEANDRO HAMMES MOURACPF

Reu

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

DRAKO MOTORS VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Outros

RODRIGO TERUO YOKOYAMA· OAB SP 351412· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 18.549,63

Autor

BERNARDO ROSENDO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELESAR ALVES DA SILVACPF

EDNA CRISTINA DE CASTRO MACHADOCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EDNA CRISTINA DE CASTRO MACHADO (RECURSO ADESIVO)

ELESAR ALVES DA SILVA (RECURSO ADESIVO)

AGUAS DO IMPERADOR SA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEUSA MARIA HANG DE ALMEIDACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S/A

Outros

GIOVANNA MICHELLETO· OAB SP 418667

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MOYSES CABRAL DE LIMACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MOYSES CABRAL DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 20.600,49

Autor

EVANIR REZENDE DE MORAESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.224,43

Autor

JANAINA DA COSTA SILVACPF

KAIO DA COSTA ALVESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARCIA APARECIDA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA RODRIGUES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800993-73.2023.8.19.0042. EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA RODRIGUES EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dê-se baixa e arquivem-se. PETRÓPOLIS, 11 de junho de 2025. CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENT... (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA RODRIGUES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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