OSVALDO ANTONIO CORREA RENNO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 10.193,97

Autor

BAP - BRESSAN AUTOS PECAS LTDA

Reu

OSVALDO ANTONIO CORREA

Advogados

Autor:

ILMA DUTRA RIBEIRO· OAB ES 23993· CPF 122.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA· OAB ES 39253· CPF 169.***.***-92

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 304.927,21

Autor

BENEDITO DE JESUS MAGALHAESCPF

CAIO JULIO MOTTA DE LIMACPF

BIRGIT YARA FREY RIFFELCPF

CARLOS ALBERTO DOMINGOS RAMOSCPF

CICERA VANESSA MAIACPF

+ 6 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE CIRQUEIRA CORDOVA· OAB MG 65385· CPF 491.***.***-00

Autor:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 304.927,21

Autor

BENEDITO DE JESUS MAGALHAESCPF

CAIO JULIO MOTTA DE LIMACPF

BIRGIT YARA FREY RIFFELCPF

CARLOS ALBERTO DOMINGOS RAMOSCPF

CICERA VANESSA MAIACPF

+ 6 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE CIRQUEIRA CORDOVA· OAB MG 65385· CPF 491.***.***-00

Autor:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET

Reu

BENEDITO DE JESUS MAGALHAESCPF

CAIO JULIO MOTTA DE LIMACPF

BIRGIT YARA FREY RIFFELCPF

CARLOS ALBERTO DOMINGOS RAMOSCPF

CICERA VANESSA MAIACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 127.762,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

LUIZ MAURO FERREIRACPF

MORGANA DOS REIS DA SILVACPF

IDAEL DE DEUS MAIACPF

CARLOS ANTONIO RENNOCPF

+ 2 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHZCIV02 -> MGBHCONT (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 127.762,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

LUIZ MAURO FERREIRACPF

MORGANA DOS REIS DA SILVACPF

IDAEL DE DEUS MAIACPF

CARLOS ANTONIO RENNOCPF

+ 2 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG

Reu

BENEDITO DE JESUS MAGALHAES

BIRGIT YARA FREY RIFFELCPF

CAIO JULIO MOTTA DE LIMACPF

CAMILO ROGERIO LARA GUIMARAESCPF

CARLA SIMONE CHAMONCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Reu:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056741-58.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG APELADO: BENEDITO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): OLIVIA ARAUJO RIBEIRO (OAB MG114761) APELADO: CAIO JU... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG

Reu

BENEDITO DE JESUS MAGALHAES

BIRGIT YARA FREY RIFFELCPF

CAIO JULIO MOTTA DE LIMACPF

CAMILO ROGERIO LARA GUIMARAESCPF

CARLA SIMONE CHAMONCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Reu:

OLIVIA ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 114761· CPF 556.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056741-58.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG APELADO: BENEDITO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): OLIVIA ARAUJO RIBEIRO (OAB MG114761) APELADO: CAIO JU... (11/06/2026)

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