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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS· OAB SP 365845· CPF 352.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 049672· CPF 053.***.***-62

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 049672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 049672· CPF 053.***.***-62

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 049672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNUBIA SILVA DAS NEVESCPF

Reu

JOSE ADILSON MARCELINO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ANGELO BEZERRA· OAB SP 517082· CPF 480.***.***-10

Autor:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Autor:

FELIPE VIEIRA ARANTES· OAB SP 520607

Reu:

ANA BEATRIZ ANGELO BEZERRA· OAB SP 517082· CPF 480.***.***-10

Reu:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Reu:

FELIPE VIEIRA ARANTES· OAB SP 520607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Rua Projetada, s/n, Q 25 - Loteamento Nova Canhotinho, Centro, CANHOTINHO - PE - CEP: 55420-000 Vara Única da Comarca de Canhotinho Processo nº 0000880-59.2024.8.17.2440 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e... (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAVAí/PR

Reu

ANTONIO CARLOS SALOMãO

ROSELENE SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Autor:

SUELI ANTUNES· OAB PR 27997· CPF 031.***.***-60

Autor:

ADALBERTO FÉLIX BARBOSA JÚNIOR· OAB PR 52688· CPF 885.***.***-91

Autor:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Autor:

RENAN LUIS CARDOSO· OAB PR 79733· CPF 077.***.***-81

Reu:

BENJAMIM MARÇAL COSTA· OAB PR 48766· CPF 003.***.***-19

Reu:

SUELI ANTUNES· OAB PR 27997· CPF 031.***.***-60

Reu:

ADALBERTO FÉLIX BARBOSA JÚNIOR· OAB PR 52688· CPF 885.***.***-91

Reu:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Reu:

RENAN LUIS CARDOSO· OAB PR 79733· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR FREITAS PEREIRACPF

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO

Reu

JUíZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SãO JOãO BATISTA

Advogados

Autor:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Reu:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WALTER ELIAS CALEGARI FILHO

LORENA MUSSI JORGE CALEGARI

Advogados

Reu:

OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ELIAS CALEGARI FILHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 850,90

Autor

SUELLEN CAROLINE DE MENDONCACPF

Reu

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FUKUNARI· OAB SP 390993· CPF 425.***.***-35

Autor:

OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAUAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BRUNA DEIZIELLI MOREIRA PAULINO PEREIRACNPJ

BRUNO RAFAEL MOREIRA PAULINO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 153069· CPF 051.***.***-80

Autor:

OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Reu:

ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 153069· CPF 051.***.***-80

Reu:

OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002300-04.2024.8.26.0483/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB SP153069) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR, representada/s por ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR, SP153069, deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e... (29/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BERTOLDO

PRISCILA DA SILVA FERREIRA

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

Advogados

Autor:

JOSEMEIRE FERRARETTO DE JESUS JORGE· OAB SP 429809· CPF 371.***.***-84

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

JOSEMEIRE FERRARETTO DE JESUS JORGE· OAB SP 429809· CPF 371.***.***-84

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 437432· CPF 442.***.***-37

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DA SILVA FERREIRA (06/03/2026)

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