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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PINHEIRO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Reu:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLAUDENIR ZERI MENDES DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 27716· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO OSVALDO PINHEIROCPF

Reu

ANTONIA DO NASCIMENTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ABIMAEL MATHIAS VIRGINO DE SOUZA· OAB MT 29487· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

R$ 446,76

Autor

JOAO OSVALDO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB MT 28212· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.001,31

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JOAO OSVALDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Reu:

ABIMAEL MATHIAS VIRGINO DE SOUZA· OAB MT 29487· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.001,31

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JOAO OSVALDO PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 754,13

Autor

MIRANDA LIMA E LOBO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

JOAO OSVALDO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB MT 28212· CPF 019.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB MT 28112· CPF 012.***.***-20

Reu:

SONIA CRISTINA MANGONI· OAB MT 3942· CPF 459.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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