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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 43.392,58

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 43.392,58

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003362-93.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Barbosa da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. CUMPRA-SE o v. Acórdão. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do b... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDO DE SOUZA BAIACPF

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDO DE SOUZA BAIACPF

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002917-15.2026.8.03.0002. AUTOR: OLINDO DE SOUZA BAIA REU: OSVALDO BARBOSA DA SILVA DECISÃO Em análise preliminar da petição inicial e dos documentos a ela anexos observa-se que o comprovante de residência apresentado não está em nome do autor, havendo a necessidade de emenda, eis que a competência territorial deste juízo deverá ser definida. O código de Processo Civil utiliza a residência e/ou domicílio da parte como critério para c... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL CIVIL DE CURACA-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO· OAB PE 41773· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIO TINTO

MUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 7308· CPF 299.***.***-15

Autor:

BRUNA DE SOUZA PEIXOTO DANTAS· OAB PB 11564· CPF 009.***.***-64

Autor:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Reu:

JOSE FELIPE GOMES BARBOSA· OAB PB 28647· CPF 112.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de informação (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 18.525,29

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIO TINTO

Advogados

Autor:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Autor:

MARCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 7308· CPF 299.***.***-15

Reu:

CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES· OAB PB 8285· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTACPF

Advogados

Autor:

NIARA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 20823· CPF 822.***.***-04

Autor:

HERMANO LUIZ FREIRE MONTEIRO· OAB PB 22894· CPF 686.***.***-91

Reu:

NIARA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 20823· CPF 822.***.***-04

Reu:

HERMANO LUIZ FREIRE MONTEIRO· OAB PB 22894· CPF 686.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ELIZA EUSTAQUIO DA SILVA RÉU: COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimaçã... (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE PAIVA· OAB RO 3425· CPF 271.***.***-72

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA HELENA DE PAIVA· OAB RO 3425· CPF 271.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 13.481,78

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE PAIVA· OAB RO 3425· CPF 271.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 13.481,78

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIA HELENA DE PAIVA· OAB RO 3425· CPF 271.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA HELENA DE PAIVA· OAB RO 3425· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIA HELENA DE PAIVA· OAB RO 3425· CPF 271.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA HELENA DE PAIVA· OAB RO 3425· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002618-68.2023.8.22.0011. REQUERENTE: MARIA HELENA DE PAIVA, OAB nº RO3425 Polo Passivo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando que há nos autos depósito de verba incontroversa, nesta data expedi ordem judicial eletrônica na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados... (18/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 43.730,46

Autor

CLEVERTON DA SILVA VEIGACPF

Reu

SILVANA ALVES JERONIMOCPF

OSVALDO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS DEVET GENERO· OAB RO 3543· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON DA SILVA VEIGACPF

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

SILVANA ALVES JERONIMO

Advogados

Autor:

RUBENS DEVET GENERO· OAB RO 3543· CPF 517.***.***-72

Reu:

RUBENS DEVET GENERO· OAB RO 3543· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA SOARES SILVA

AUDINEIDE DE JESUS SOARES SILVACPF

DANIEL SOARES DA SILVA

DEOCLECIANO SOARES SILVA

LEANDRO SOARES SILVA

+ 3 outros

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA SOARES SILVA

AUDINEIDE DE JESUS SOARES SILVACPF

DANIEL SOARES DA SILVA

DEOCLECIANO SOARES SILVA

LEANDRO SOARES SILVA

+ 3 outros

Reu

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY LOPES· OAB ES 016822· CPF 107.***.***-10

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Reu:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 007025· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000714-68.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: OSVALDO BARBOSA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY REQUERENTE: AUDINEIDE DE JESUS SOARES SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) REQUERENTE: DANIEL SOARES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822) ADVOGADO(A): ADENILSO... (02/10/2025)

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