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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 66.759,40

Autor

OSVALDO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Devolvidos os autos (17/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 66.759,40

Autor

OSVALDO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Reu:

GABRIEL SANTANA MONACO· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOUVEIA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 8308· CPF 007.***.***-78

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Reu:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTO. Trata-se de ação de natureza acidentária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Conforme dispõe o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, é assegurada isenção de custas e de quaisquer verbas relativas à sucumbência ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nas ações de acidentes do trabalho: “Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: I - na esfera... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

OSVALDO GOUVEIA

Advogados

Autor:

SUELY RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELY RODRIGUES· OAB MT 16486

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 66.759,40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 8308· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 66.759,40

Autor

OSVALDO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 8308· CPF 007.***.***-78

Reu:

GABRIEL SANTANA MONACO· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOUVEIA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 8308· CPF 007.***.***-78

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Reu:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004607-47.2023.8.11.0003.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. AUTOR(A): OSVALDO GOUVEIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por OSVALDO GOUVEIA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Analisando o pedido, verifico que o exequente requer o cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOUVEIA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 8308· CPF 007.***.***-78

Autor:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

Reu:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI· OAB MT 008308· CPF 007.***.***-78

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ZULEIDE DA COSTA GOUVEACPF

Reu

OSVALDO GOUVEACPF

ZULEIDE DA COSTA GOUVEACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 10.636,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.636,27

Autor

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRACPF

Reu

ZULEIDE DA COSTA GOUVEACPF

OSVALDO GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA LORENA OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 22524· CPF 841.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

SAMYA GOUVEA MARQUES DA FONSECA· OAB PA 33055· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRACPF

Reu

ZULEIDE DA COSTA GOUVEACPF

Advogados

Autor:

SAMYA GOUVEA MARQUES DA FONSECA· OAB PA 33055· CPF 784.***.***-49

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

ANDRESSA LORENA OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 22524· CPF 841.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Reu:

SAMYA GOUVEA MARQUES DA FONSECA· OAB PA 33055· CPF 784.***.***-49

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ANDRESSA LORENA OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 22524· CPF 841.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRACPF

Reu

ZULEIDE DA COSTA GOUVEACPF

Advogados

Autor:

SAMYA GOUVEA MARQUES DA FONSECA· OAB PA 33055· CPF 784.***.***-49

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

ANDRESSA LORENA OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 22524· CPF 841.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Reu:

SAMYA GOUVEA MARQUES DA FONSECA· OAB PA 33055· CPF 784.***.***-49

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ANDRESSA LORENA OLIVEIRA SANTOS· OAB PA 22524· CPF 841.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA REU: OSVALDO GOUVEA REPRESENTANTE DA PARTE: ZULEIDE DA COSTA GOUVEA Nome: OSVALDO GOUVEA Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 370, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 Nome: ZULEIDE DA COSTA GOUVEA Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 370, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0839779-05.2018.8.14.0301... (19/01/2026)

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