OSVALDO BRASILEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADOCPF

Reu

OSVALDO BRASILEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO FRANCISCO· OAB GO 21331· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO FRANCISCO· OAB GO 21331· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Provisório (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADOCPF

Reu

OSVALDO BRASILEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADO· OAB GO 48165· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADOCPF

OSVALDO BRASILEIRO DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADO· OAB GO 48165· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OSVALDO BRASILEIRO DO PRADOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 15.437,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Osvaldo Brasileiro E Silva Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592-A) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8117464-85.2023.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 811... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.437,80

Autor

OSVALDO BRASILEIRO E SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDO REBONATTOCPF

OSVALDO BRASILEIRO E SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OSVALDO BRASILEIRO E SILVA Advogado(s): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB:SC36592-A) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se discussão sobre matéria relacionada ao Tema Repetitivo 1414, afetado em 06/03/2026 pelo STJ, nos seguintes termos: PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. C... (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDO REBONATTOCPF

OSVALDO BRASILEIRO E SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 36592· CPF 060.***.***-59

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OSVALDO BRASILEIRO E SILVA Advogado(s): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB:SC36592-A) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se discussão sobre matéria relacionada ao Tema Repetitivo 1414, afetado em 06/03/2026 pelo STJ, nos seguintes termos: PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. C... (03/04/2026)

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