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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 360.000,00

Autor

OSVALDO RAINERI CASTALDELLICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO RAINERI CASTALDELLI em 12/09/2025 23:59. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 212.287,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO RAINERI CASTALDELLICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 212.287,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO RAINERI CASTALDELLICPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 431.871,65

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO RAINERI CASTALDELLICPF

Advogados

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.940,44

Último movimento: Documento Digitalizado (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.243,61

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUIRAICNPJ

Reu

LUCIENE CASTALDELICPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS

Reu

LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Autor:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Reu:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS

Reu

LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Autor:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Reu:

JEAN JONASSON· OAB MS 28626· CPF 073.***.***-59

Reu:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUCIENE CASTALDELICPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 25319· CPF 054.***.***-62

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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