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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 2.423,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NELSON BARRADAS COUTINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

OSVALDO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

TALITA XIMENES GUERRA· OAB AC 6344· CPF 003.***.***-46

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Autor:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5985· CPF 039.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Outros

JOASCLEY SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5934· CPF 010.***.***-80

Último movimento: deferimento (23/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OSVALDO COUTINHOCPF

Reu

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Reu:

JOASCLEY SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5934· CPF 010.***.***-80

Reu:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 762.694,25

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

OSVALDO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

OSVALDO COUTINHO

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0700247-54.2019.8.01.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - CREDOR: Banco da Amazonia S/A - DEVEDOR: Osvaldo Coutinho - Verifica-se que o acordo firmado é válido, envolve partes capazes e versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, inexistindo qualquer vício que impeça sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes... (04/06/2026)

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