OSVALDO DA SILVA GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 16.517,02

Autor

OSVALDO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GESLER LEITAO· OAB SP 201023· CPF 271.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 16.517,02

Autor

OSVALDO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

GESLER LEITAO· OAB SP 201023· CPF 271.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSVALDO DA SILVA GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: GESLER LEITAO - SP201023 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001531-47.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES

Advogados

Autor:

GESLER LEITAO· OAB SP 201023· CPF 271.***.***-60

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO VALENCA JATOBA· OAB PE 14909· CPF 819.***.***-04

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

CAMILA NOBRE MIRANDA· OAB MA 7467· CPF 916.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 207.590,00

Autor

RONALDO SACRAMENTO BAZANTECPF

JAYMES ROBERT LIMA BAZANTECPF

Reu

BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ISLIAN PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

ELAYNE RANNIERE SIQUEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DE LEMOS FAGUNDES· OAB PE 38040· CPF 066.***.***-65

Autor:

MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS· OAB PE 31835· CPF 163.***.***-43

Reu:

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 16105· CPF 846.***.***-91

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA· OAB PE 31886· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 207.590,00

Autor

RONALDO SACRAMENTO BAZANTECPF

JAYMES ROBERT LIMA BAZANTECPF

JACQUELINE LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ISLIAN PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

ELAYNE RANNIERE SIQUEIRA E SILVACPF

BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MATISJEAN SOUZA LOPES MATIAS· OAB PE 31835· CPF 163.***.***-43

Autor:

EVANDRO DE LEMOS FAGUNDES· OAB PE 38040· CPF 066.***.***-65

Reu:

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 16105· CPF 846.***.***-91

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA· OAB PE 31886· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 21.239,96

Autor

MARIANA ALVES DE GUIMARAENSCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 21.239,96

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 28.984,21

Autor

MARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

ALDA RAFAELA TENORIO E SILVA· OAB PE 29114· CPF 053.***.***-65

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 28.984,21

Autor

MARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Autor:

ALDA RAFAELA TENORIO E SILVA· OAB PE 29114· CPF 053.***.***-65

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

ALDA RAFAELA TENORIO E SILVA· OAB PE 29114· CPF 053.***.***-65

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 17.854,91

Autor

MARCOS TORRES DA SILVA FILHOCPF

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALDA RAFAELA TENORIO E SILVA· OAB PE 29114· CPF 053.***.***-65

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 17.854,91

Autor

MARCOS TORRES DA SILVA FILHOCPF

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Autor:

ALDA RAFAELA TENORIO E SILVA· OAB PE 29114· CPF 053.***.***-65

Reu:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. B.

Reu

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Autor:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Reu:

JOAQUIM LEITE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 26279· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE MONTEIRO DE MELO NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDO JOSE MONTEIRO DE MELO NETO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO (Cumprimento de sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da sentença/acórdão prolatada nos autos do processo acima, so... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE MONTEIRO DE MELO NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDO JOSE MONTEIRO DE MELO NETO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO (Cumprimento de sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da sentença/acórdão prolatada nos autos do processo acima, so... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DE LIMA CARVALHO

NATHALIA STEPHANIE ALVES MOREIRACPF

PABLO RAPHAEL DE CARVALHOCPF

ROMULO JUAN JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO LISBOA CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB PE 17277· CPF 666.***.***-49

Reu:

NICOLE CARNEIRO LEAO KOIKE· OAB PE 58871· CPF 102.***.***-36

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LISBOA CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB PE 17277· CPF 666.***.***-49

Autor:

NICOLE CARNEIRO LEAO KOIKE· OAB PE 58871· CPF 102.***.***-36

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JERONIMO DA SILVA

Reu

EDSON CASSIANO DA SILVA TRANSPORTES - ME

MARX LUIZ ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Autor:

NICOLE CARNEIRO LEAO KOIKE· OAB PE 58871· CPF 102.***.***-36

Autor:

MARCO ANTONIO LISBOA CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB PE 17277· CPF 666.***.***-49

Reu:

OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR· OAB PB 13600· CPF 009.***.***-39

Reu:

NICOLE CARNEIRO LEAO KOIKE· OAB PE 58871· CPF 102.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO LISBOA CRISTOVAO DOS SANTOS· OAB PE 17277· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO JERONIMO DA SILVA (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal