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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OSVALDO LUCAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUCAS FREITAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA

Reu

OSVALDO LUCAS FREITAS DA SILVA

RENAN DE SOUZA CHAGAS

ARNALD OLIVEIRA DA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUCAS FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUCAS FREITAS DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WHENNER KEMPER ANDRADECPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Autor:

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO· OAB ES 12608· CPF 086.***.***-73

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KLINGER KEMPERCPF

Reu

SAMANTA MOURAO PINTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO· OAB ES 12608· CPF 086.***.***-73

Autor:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Reu:

LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO· OAB ES 29464· CPF 145.***.***-67

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 4.766,66

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AG 091)

Reu

FERNANDA BARBARA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Reu:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANETE VIDAL DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Reu:

SAULO NASCIMENTO· OAB ES 13481· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 4.473,64

Autor

INSPETORIA SAO JOAO BOSCOCPF

FACULDADE SALESIANA DE VITORIA-ISJB

Reu

ANA PAULA DA SILVA GONCALVESCPF

ANA PAULA DA SILVA

WEMERSON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

IONE RODRIGUES ROSA DE ALMEIDACPF

WANDERLEIA LASCOLA DO NASCIMENTO

WESLEY DRUMOND FERREIRA

WILKER DE ASSIS MISCHIATTI

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ZELMA ASSIS· CPF 576.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINA RAMOS FREIRE· OAB ES 19385· CPF 104.***.***-89

Reu:

MAIRA LOSS CARMO· CPF 140.***.***-01

Reu:

JABES MIGUEL MORAES· OAB ES 4463· CPF 117.***.***-04

Reu:

ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES· OAB ES 6437· CPF 940.***.***-87

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 68.792,88

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AG 091)

Reu

FERNANDA BARBARA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Autor:

RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 18471· CPF 124.***.***-94

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Reu:

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS· OAB ES 8944· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WHENNER KEMPER ANDRADECPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WHENNER KEMPER ANDRADE REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO LUCAS ANDRADE - ES16133 Advogado do(a) REQUERIDO: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - ES7785 Nome: BRADESCO SEGUROS S/A Endereço: Av. Alphaville, 779, -, Empresarial 18 do Forte, BARUERI - SP - CEP: 06472-010 Despacho. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, ratificarem os meios de prova que desejam produzir, daquelas mencionadas em petição in... (14/05/2026)

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