OSVALDO DA SILVA SOARES — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

OSVALDO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

OSVALDO DA SILVA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2005

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 77.636,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE RETTO AGOSTINHO DA SILVACPF

ARAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

OSVALDO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR· OAB RJ 033308· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 559, 560 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 51.872,00

Autor

FRANCISCO RONALDO DE SOUZA

JOSEFA DE SOUZA LEITECPF

JOSE MOREIRA DE ALMEIDACPF

FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA CALDASCPF

JOSEFA QUEIROZ SOARESCPF

+ 17 outros

Reu

OSVALDO SOARES DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDACPF

VERONICA MARIA ALMEIDA DE FREITASCPF

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA

VERONICA MARIA ALMEIDA DE FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Autor:

KLESIA DAVID VIEIRA DE SA· OAB CE 21780· CPF 833.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE· OAB CE 7067· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 49.500,00

Autor

DEISIANE CORREACPF

Reu

OSVALDO SOARES DA SILVACPF

LUIZA ALMEIDA SILVACPF

LUIZA ALMEIDA SILVA

OSVALDO SOARES DA SILVA

JOSE GERALDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoImissão na Posse

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISIANE CORREACPF

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA GONCALVES DOS SANTOS CARMOCPF

Reu

INATE FERREIRA DA SILVACPF

OSVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Reu:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Documento (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 10.962,78

Autor

OSVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 11.049,70

Autor

OSVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Autor:

CAMILO DA SILVA COSTA· OAB TO 9456· CPF 009.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para julgamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Autor:

CAMILO DA SILVA COSTA· OAB TO 9456· CPF 009.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 6219· CPF 013.***.***-67

Reu:

CAMILO DA SILVA COSTA· OAB TO 9456· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OSVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 35055· CPF 265.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 92166· CPF 035.***.***-61

Autor:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 035055· CPF 265.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 092166· CPF 035.***.***-61

Reu:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 35055· CPF 265.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 92166· CPF 035.***.***-61

Reu:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 035055· CPF 265.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 092166· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/01/1992

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 882.000,00

Autor

JOSE MIRANDACPF

WALTER SOARES DA LUZCPF

ONOFRE DE SOUZA PEREIRACPF

OSVALDO SOARES DA SILVACPF

LUIZ RENATO BUARQUE DE MENDONCACPF

+ 8 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 035055· CPF 265.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 092166· CPF 035.***.***-61

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anistia PolíticaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/1992

Distribuição

15/01/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOARES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 92166· CPF 035.***.***-61

Autor:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 35055· CPF 265.***.***-00

Autor:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 035055· CPF 265.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 092166· CPF 035.***.***-61

Reu:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 035055· CPF 265.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 092166· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001954-93.1992.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) DESPACHO/DECISÃO Na decisão do evento 650, este juízo reconheceu a preclusão da matéria atinente à sucessão processual e a inexistência de prescrição para a habilitação de sucessores, determinando a retificação da autuação para constar o Espólio de... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/1998

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOARES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 92166· CPF 035.***.***-61

Autor:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 35055· CPF 265.***.***-00

Autor:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 035055· CPF 265.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 092166· CPF 035.***.***-61

Reu:

LOURENCO BERNARDINO DE SENNA· OAB RJ 035055· CPF 265.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA· OAB RJ 092166· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001954-93.1992.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (OAB RJ092166) ADVOGADO(A): LOURENCO BERNARDINO DE SENNA (OAB RJ035055) DESPACHO/DECISÃO Na decisão do evento 650, este juízo reconheceu a preclusão da matéria atinente à sucessão processual e a inexistência de prescrição para a habilitação de sucessores, determinando a retificação da autuação para constar o Espólio de... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal