OSVALDO DA SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 29.169,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO GULART CARNEIRO 81256817600CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MORENO CARVALHO· OAB BA 9633· CPF 359.***.***-53

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRENE MATIAS DA SILVACPF

Reu

GLASIELLY SILVEIRACPF

MARCOS VINICIUS SILVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA· OAB MG 118765· CPF 044.***.***-28

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GLASIELLY SILVEIRA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDECPF

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

Reu

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 56156· CPF 064.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

EDUARDO BRUNO BOMBONATO· OAB SP 114182· CPF 098.***.***-05

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· CPF 188.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

LIVIA MANSUR DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

NELSON MAPELLICPF

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

NELSON MAPELLICPF

Reu

EDNILSON BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

LIVIA MANSUR DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

Reu

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

NELSON MAPELLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

KATHIA FABIANA SILVEIRA

Reu

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

Reu

NELSON MAPELLICPF

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

KATHIA FABIANA SILVEIRA

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Autor:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Autor:

LIVIA MANSUR DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

FERNANDO JOSE CHEIR DIB· OAB MG 94350

Reu:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

EDUARDO BRUNO BOMBONATOCPF

EDNILSON BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

Reu

ELIZABETH SALSETTA REZENDE

NELSON MAPELLICPF

JOSE OSVALDO DA SILVEIRACPF

IGNES IOLANDA DEI AGNOLI MAPELLI

KATHIA FABIANA SILVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Autor:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 12341

Reu:

FERNANDO JOSE CHEIR DIB· OAB MG 94350

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 25.521,77

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ALFREDO BORGES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868· CPF 904.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB MG 42392· CPF 366.***.***-49

Autor:

MANOEL REZENDE DE PINHO MAIA FILHO· OAB MG 48163· CPF 211.***.***-20

Autor:

RODRIGO EDUARDO SILVA· OAB MG 89926· CPF 888.***.***-20

Autor:

CRISTIANO SILVA· OAB MG 24986· CPF 081.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO DE AVILA FERREIRA· OAB MG 123772· CPF 378.***.***-00

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036· CPF 983.***.***-20

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

Reu:

REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MG 106499· CPF 054.***.***-28

Reu:

JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 75899· CPF 979.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCOS FLAVIO CARNEIRO

Reu

FRANCISCO JOSE CARNEIROCPF

Outros

MICHELLE KETORY SOUTO MORAES· OAB MG 91940

ADRIANA PEREIRA ALVIM GOMES· OAB MG 127290

DENILDA ANTONIA DUTRA· OAB MG 62470

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

LIAMARA BORGES FRANCA· OAB MG 80834

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 EXEQÜENTE: APARECIDA RODRIGUES CARNEIRO e outros; EXECUTADO: FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO e outros Autos desarquivados.. ** AVERBADO ** Adv - JOSE OSVALDO DA SILVEIRA, LIAMARA BORGES FRANCA, KASSANDRA BATISTA DA COSTA, ADRIANA PEREIRA ALVIM GOMES, DENILDA ANTONIA DUTRA, MICHELLE KETORY SOUTO MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Esta (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/1995

Distribuição

10/08/1995

Valor

R$ 6.997,98

Autor

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Reu

JOSE LAZARO DE OLIVEIRA FRANCACPF

JOAO BOSCO FRANCACPF

JOSE FRANCACPF

Outros

LUCILIA ISABEL CANDINI BASTOS· OAB MG 116344

JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA· OAB MG 32673· CPF 262.***.***-04

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522· CPF 891.***.***-87

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

DEBORA DE MELO VALE· OAB MG 82136· CPF 028.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE LAZARO DE OLIVEIRA FRANCACPF

JOAO BOSCO FRANCACPF

JOSE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

Reu:

LUCILIA ISABEL CANDINI BASTOS

Reu:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 6.314,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE ARAXA LTDA. - SICOOB CREDIARACNPJ

Reu

MB GESSO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM TEREZA TEIXEIRA ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 99986· CPF 474.***.***-15

Autor:

ADRIANA BORGES DOS SANTOS· OAB MG 187640· CPF 046.***.***-27

Autor:

LINA ELIZABETH RUITER· CPF 126.***.***-82

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

Outros

THIAGO CONTATO DE MENEZES· OAB MG 41342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU JOSE ASSUNCAO REZENDECPF

ELIZABETH FALSETTA REZENDECPF

Reu

MERCEDES BIS BOMBONATOCPF

ANTONIETA BEATRIZ BOMBONATOCPF

JOAO VICTOR FERREIRA BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

EDNILSON BOMBONATO· OAB SP 126856

Reu:

EDUARO BRUNO BOMBONATO

Outros

FERNANDO JOSE CHEIR DIB· OAB MG 94350

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606

EDUARDO BRUNO BOMBONATO· OAB SP 114182· CPF 098.***.***-05

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS JOSE DOS SANTOSS

MATHEUS JOSE DOS SANTOS

Outros

LEONARDO ALVES PEREIRA· OAB MG 149759· CPF 054.***.***-65

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA

Autor:

LEONARDO ALVES PEREIRA· OAB MG 149759

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/12/2003

Distribuição

09/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANE MARCELINO BARBOSACPF

Reu

ERNANE GUALBERTO BARBOSACPF

ESPóLIO DE ERNANE GUALBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DAS DORES GOMIDE COSTA· OAB MG 45871· CPF 323.***.***-34

Autor:

JOSE AFFONSO SILVEIRA· OAB MG 110221· CPF 347.***.***-15

Reu:

JOSE OSVALDO DA SILVEIRA· OAB MG 38606· CPF 262.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DAS DORES GOMIDE COSTA· OAB MG 45871· CPF 323.***.***-34

Reu:

JOSE AFFONSO SILVEIRA· OAB MG 110221· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULINA MARIA MARCELINO BARBOSA CPF: 029.489.986-38 e outros RÉU: espólio de ernane gualberto barbosa CPF: 123.124.016-49 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0173112-48.2003.8.13.0040 - Y CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO... (29/10/2025)

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