Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MP DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SILVANO LOPES DA ROCHACPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO LOPES DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILVANO LOPES DA ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2025 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.555,59

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

KELE FERREEIRA DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOSE ARMANDO GUIMARAES AGUIRRECPF

Advogados

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jose Armando Guimaraes Aguirre Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Int Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0005749-45.1984.8.05.0001 Procedimento Comum C... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTASCPF

JOSE ARMANDO GUIMARAES AGUIRRE

Advogados

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

AMANDA MERCES HAGE

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PEDRO LOPES ISMERIM MEDINACPF

Reu

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

EDIFICIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LOPES ISMERIM MEDINA em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.319,93

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Outros

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mirian Celeste Nascimento Souza Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Advogado: Jose Everaldo E Silva (OAB:BA18233) Executado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. S... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTASCPF

MIRIAN CELESTE NASCIMENTO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092

Autor:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Autor:

JOSE EVERALDO E SILVA

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTASCPF

MIRIAN CELESTE NASCIMENTO SILVA

MIRIAN CELESTE NASCIMENTO SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA SOUZA E REISCPF

ISRAEL LACERDA SANTOS

JOSE EVERALDO E SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Autor:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Autor:

JOSE EVERALDO E SILVA· OAB BA 18233· CPF 469.***.***-72

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Reu:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Reu:

JOSE EVERALDO E SILVA· OAB BA 18233· CPF 469.***.***-72

Reu:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA SOUZA E REISCPF

ISRAEL LACERDA SANTOS

JOSE EVERALDO E SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Autor:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Autor:

JOSE EVERALDO E SILVA· OAB BA 18233· CPF 469.***.***-72

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Reu:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Reu:

JOSE EVERALDO E SILVA· OAB BA 18233· CPF 469.***.***-72

Reu:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MIRIAN CELESTE NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Expedição de Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha - cód... (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 34.479,51

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

JOSE FRANKLIN SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 127.979,50

Autor

PATRICIA NOELIA REIMAO CALDAS RODRIGUESCPF

JOVINIANO MELO RODRIGUESCPF

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelado: Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelante: Joviniano Melo Rodrigues Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Terceiro Interessado: Alexandre Bernardes Neves Advogado: Alexandre Bernardes Neves (OAB:SP169170-A) Terceiro Interessado: Osvaldo Pereira Saraiva D... (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 127.979,50

Autor

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTASCPF

JOVINIANO MELO RODRIGUESCPF

PATRICIA NOELIA REIMAO CALDAS RODRIGUESCPF

NOELIA REIMAO CALDAS RODRIGUES

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 35.009,59

Autor

ASSOC. DOS MORADORES E PROPR. DO LOT. PRAIA DOS ORIXASCNPJ

Reu

JORGE ANTôNIO MATOS RIBASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS· OAB BA 73253· CPF 857.***.***-03

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTAS em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 47.700,00

Autor

MICHELE MELO SANTOS BIZARRIACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Michele Melo Santos Bizarria Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Executado: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB:DF17380) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB:DF30546) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CO... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 47.700,00

Autor

OSVALDO PEREIRA SARAIVA DANTASCPF

MICHELE MELO SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Último movimento: Incluído em pauta para 31/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (15/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal