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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS MATOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDENISON LIMA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

OSVALDO DE SOUSA

MARCOS SILVA BENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO DE SOUZACPF

Outros

OSVALDO DE SOUSA· OAB SP 140642

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO DE SOUSA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

Reu

OSVALDO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO DE SOUSA

Advogados

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO DE SOUSA

Advogados

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA

Reu

OSVALDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ MELLO DIAS - SP58428 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, e do art. 10, inc. XVI, da Portaria nº 99 de 09 de fevereiro de 2022 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto desta 37ª Subseção Judiciária, expeço o seguinte ato ordinatório: Fica a pa... (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA

Reu

OSVALDO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 16.779,71

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0800423-79.2025.8.14.0067 (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.779,71

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: OSVALDO DE SOUSA CORREA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: OSVALDO DE SOUSA CORREA Endereço: Localidade de Igarapé Seco, sn, Ramal Tauarezinho, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido: REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço Requerido: Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Ol... (24/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 23.607,71

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 23.607,71

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 14.291,97

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 14.291,97

Autor

OSVALDO DE SOUSA CORREACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Reu

MANOEL MARIA VULCAO GAIACPF

Advogados

Reu:

AYRTON COSTA FERREIRA· OAB PA 23735· CPF 001.***.***-60

Reu:

ELIONE DA IGREJA PANTOJA· OAB PA 29706· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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