OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 6.095,97

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 14.068,86

Autor

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO CRISOSTOMO PEREIRACPF

Reu

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Reu:

ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO· OAB MT 18513· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO· OAB MT 18513· CPF 522.***.***-15

Autor:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Reu:

ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO· OAB MT 18513· CPF 522.***.***-15

Reu:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030709-77.2021.8.11.0003. EXEQUENTE: OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA. EXECUTADA: LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no (Id.223444545), no montante informado no cálculo de atualização acostado nos autos, sobre o CPF: 914.681.671-20. Havendo bloqueio de valores, PROCEDA-SE à transferência e vinculação da quantia a este process... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO· OAB MT 18513· CPF 522.***.***-15

Autor:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Reu:

ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO· OAB MT 18513· CPF 522.***.***-15

Reu:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030709-77.2021.8.11.0003. EXEQUENTE: OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA. EXECUTADA: LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no (Id.223444545), no montante informado no cálculo de atualização acostado nos autos, sobre o CPF: 914.681.671-20. Havendo bloqueio de valores, PROCEDA-SE à transferência e vinculação da quantia a este process... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 7.134,25

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 32.338,47

Autor

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1026763-97.2021.8.11.0003 Considerando a diligência frustrada, intimo a parte interessada para manifestar o que entender de direito em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Rondonópolis, 15 de abril de 2026. Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃ... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

PenalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1026763-97.2021.8.11.0003 Considerando a diligência frustrada, intimo a parte interessada para manifestar o que entender de direito em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Rondonópolis, 15 de abril de 2026. Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃ... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRA SANTANA DALBERTO· OAB MT 7629· CPF 550.***.***-15

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 9.313,77

Autor

FERNANDO CRISOSTOMO PEREIRACPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRACPF

CLEBER SILVA DE OLIVEIRA

CLEBER SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 9.313,77

Autor

FERNANDO CRISOSTOMO PEREIRACPF

Reu

CLEBER SILVA DE OLIVEIRACPF

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

CLEBER SILVA DE OLIVEIRA

OSVALDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Usuário do sistema em 18/09/2025 23:59 (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

PenalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 5.166,65

Reu

OSVALDO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0887784-48.2024.8.14.0301 (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PIRES GODOICPF

SONIA REGINA DIAS

LAURINDA DIAS FRANCISCO

MARIA ALICE DIAS

DIRCE DIAS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Reu:

CLODOALDO GARBUGIO· OAB PR 56820· CPF 611.***.***-59

Reu:

IVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 84635· CPF 029.***.***-98

Reu:

CRISTINA MILANI MISAEL· OAB PR 23524· CPF 885.***.***-00

Reu:

LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES· OAB PR 57506· CPF 052.***.***-46

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACPF

Reu

ELISANDRA DE MARCO BAVARESCOCPF

FRANCIELI DE RECPF

FRANCISCO VIEIRA

HENRIQUE FRANCISCO MENTACPF

IRACI CRISTOVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MAYSA CAROLINE SANTIN· OAB SC 42300· CPF 084.***.***-83

Autor:

LOUISE PILOTO DA SILVA· OAB SP 452807· CPF 447.***.***-06

Autor:

CAMILA DA SILVA CUNHA· OAB SC 64622· CPF 095.***.***-40

Autor:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 10580· CPF 308.***.***-91

Autor:

RAFAEL HAETINGER· OAB SC 64634

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYSA CAROLINE SANTIN· OAB SC 42300· CPF 084.***.***-83

Reu:

LOUISE PILOTO DA SILVA· OAB SP 452807· CPF 447.***.***-06

Reu:

CAMILA DA SILVA CUNHA· OAB SC 64622· CPF 095.***.***-40

Reu:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 10580· CPF 308.***.***-91

Reu:

RAFAEL HAETINGER· OAB SC 64634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALDA MAIER PEREIRACPF

ANTONIO LISANDRO PEREIRACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

CORINA DA LUZ

FRANCISCO EMILIO ALVES DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL MARTENDAL· OAB SC 009694· CPF 806.***.***-72

Autor:

PAULA CASSETTARI FLORES· OAB SC 022455· CPF 036.***.***-09

Autor:

RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 010620· CPF 432.***.***-91

Autor:

JONY NOSSOL· OAB SC 015810· CPF 023.***.***-10

Reu:

RAQUEL MARTENDAL· OAB SC 009694· CPF 806.***.***-72

Reu:

PAULA CASSETTARI FLORES· OAB SC 022455· CPF 036.***.***-09

Reu:

RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 010620· CPF 432.***.***-91

Reu:

JONY NOSSOL· OAB SC 015810· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Híbrida (Art. 48/106)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO DIAS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO· OAB PR 042744· CPF 295.***.***-59

Autor:

GUSTAVO MARTINI MULLER· OAB PR 031455· CPF 214.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO· OAB PR 042744· CPF 295.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MARTINI MULLER· OAB PR 031455· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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