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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAROLDO MELLOCPF

CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVACPF

CLAUDIO ROBERTO DETZELCPF

FRANCISCO ARNOBIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

GERSON DE ARAUJO NEVESCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MELOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

OSVALDO FAUSTINO BOTELHOCPF

VALNIR SILVEIRA GONCALVESCPF

EDVALDO CAETANO MARTINS

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

ALFEO PIANA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR SILVEIRA GONCALVES, EDVALDO CAETANO MARTINS, REINALDO ALCIDES PENHARBEL, LUCIO ALBERTO GOMES, ALFEO PIANA NETO, OSVALDO FAUSTINO BOTELHO, NATAL RIBEIRO DO OURO, ROGERIO CARLOS DIAS, CRISTOVAM CAMPOS NETO, JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A. APELADO: VALMIR SILVEIRA GONCALVES, EDVALDO CAETANO MARTINS, REINALDO ALCIDES PENHARBEL, LUCIO ALBERTO GOMES, ALFEO PIANA NETO, OSVALDO FA... (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

REINALDO ALCIDES PENHARBELCPF

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

ALFEO PIANA NETOCPF

OSVALDO FAUSTINO BOTELHOCPF

NATAL RIBEIRO DO OUROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA· OAB DF 20418· CPF 565.***.***-87

Reu:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR SILVEIRA GONCALVES

EDVALDO CAETANO MARTINS

REINALDO ALCIDES PENHARBELCPF

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

ALFEO PIANA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

VALMIR SILVEIRA GONCALVES

EDVALDO CAETANO MARTINS

REINALDO ALCIDES PENHARBELCPF

LUCIO ALBERTO GOMESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/10/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 151.100,00

Autor

JOSE OSVALDO FAUSTINOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA· OAB RJ 184415· CPF 003.***.***-96

Autor:

ADRIANA MARTINS RAPOSO· OAB RJ 196481· CPF 043.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 151.100,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OSVALDO FAUSTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (10/08/2023)

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