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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO FERRARI FERNANDESCPF

Reu

OSVALDO FERNANDES NETO

MARI ELOISA BOEIRA FERNANDES

JULIA VALANSUELO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SANTOS· OAB RS 058631· CPF 647.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

LAURA SILVA DIAS· CPF 005.***.***-89

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERNANDES TORRES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANO AZEVEDO SILVA· OAB MG 119292· CPF 048.***.***-92

Autor:

CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO· OAB MG 193482

Reu:

JULIANO AZEVEDO SILVA· OAB MG 119292· CPF 048.***.***-92

Reu:

CHARLES ALEXANDRE DE CARVALHO· OAB MG 193482

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OSVALDO FERNANDES TORRES NETO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES· CPF 795.***.***-49

Reu:

GERALDO MARCELO ALVES CASSINI· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI01F para MGBHZCRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERNANDES TORRES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OSVALDO FERNANDES TORRES NETO

Advogados

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA

Reu:

GERALDO MARCELO ALVES CASSINI

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FERNANDES TORRES NETOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (02/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento particularApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FERNANDES TORRES NETOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Uso de documento falsoAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERNANDES TORRES NETOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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