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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Reu:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

OSVALDO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALEX PORTES FERREIRA· CPF 087.***.***-05

Reu:

MARIA HELENA CASAGRANDE· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MARCOS MAXIMO RAMOS

ROSEMERE DA SILVA

Advogados

Reu:

WELINGTON NEVES GOMES· OAB RJ 216812· CPF 082.***.***-45

Outros

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

MARCOS MAXIMO RAMOS (RECURSO ADESIVO)

ROSEMERE DA SILVA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CRISTIANO TRINDADECPF

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANISIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 036566· CPF 004.***.***-93

Reu:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485379/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO TRINDADECPF

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CRISTIANO TRINDADECPF

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Autor:

ANISIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 036566· CPF 004.***.***-93

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· CPF 036.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

28/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP) Processo 0015730-78.2004.8.26.0271 - Execução Fiscal - Reqdo: Osvaldo dos Santos Filho - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

ANDRÉ LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0512450-90.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Osvaldo dos Santos Filho - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade manejada para reconhecer a ilegitimidade passiva de OSWALDO DOS SANTOS FILHO e, em consequência, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,a presente ação de execução fiscal, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da fundamenta... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 9.511.420,14

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VILAR DE SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 9.511.420,14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS O2 LTDACNPJ

VALDOVIR GONCALESCPF

OSVALDO FERREIRA FILHOCPF

LUIZ CARLOS SELLERCPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Reu:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· CPF 342.***.***-31

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES CAMELO· CPF 090.***.***-00

Reu:

SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS· CPF 382.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 4.201.053,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JAMIL SERONCPF

EMANUELLY VAREA MARIA WIEGERTCPF

ANTONIO AMERICO TAMAROZZICPF

MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTICPF

GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTOCPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA· OAB SP 214333· CPF 274.***.***-65

Reu:

NICANOR BATISTA NETO· OAB SP 243993· CPF 223.***.***-37

Reu:

FABIANO CESAR NOGUEIRA· OAB SP 305020· CPF 322.***.***-86

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· OAB SP 310109· CPF 342.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA· OAB SP 297854· CPF 350.***.***-21

IVAN MARTINS MEDEIROS· OAB SP 268261· CPF 317.***.***-76

EDENILSON DE JESUS DARCIN· OAB SP 91786· CPF 060.***.***-14

MICHELLE VIOLATO ZANQUETA· OAB SP 255580

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI· OAB SP 243530· CPF 286.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 4.458.229,80

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICíPIO DE TANABICNPJ

Reu

F.C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA.CNPJ

MIOTTO E PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES - LTDA EPPCNPJ

MATHEUS RODERO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA GODOY DE OLIVEIRACPF

VALDIR MIOTTOCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO TONISSI NISHIMURA· OAB SP 188964· CPF 268.***.***-92

Reu:

CRISTINA FAVARO MEGA· OAB SP 357137· CPF 278.***.***-89

Reu:

CARLOS ROBERTO DE BIAZI· OAB SP 79382· CPF 030.***.***-65

Reu:

CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI· OAB SP 277852· CPF 317.***.***-45

Reu:

PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 324636· CPF 374.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

MARILIA GARCIA DOMINICAL· OAB SP 322845

JOSÉ GLAUCO SCARAMAL· OAB SP 217321· CPF 221.***.***-05

FERNANDO TONISSI· OAB SP 188964

WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO· OAB SP 144557

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 5.629.347,72

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZCPF

JOSE JACINTO ALVES FILHOCPF

+ 21 outros

Outros

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

JULIANO GIL ALVES PEREIRA· OAB SP 150231· CPF 062.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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