Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHOCPF

WILTON SOARES DOS SANTOSCPF

WILIAN SOARES DOS SANTOSCPF

TEREZINHA FIGUEIRA DE JESUSCPF

ANDERSON GREGORIO FIGUEIRACPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MOREIRA ABRAHAO· OAB MG 139846· CPF 069.***.***-54

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO REIS FIGUEIRACPF

CARLOS ALBERTO PINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHOCPF

OSVALDO REIS FIGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHO

OSVALDO REIS FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHO

OSVALDO REIS FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Reu:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Reu:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 085267· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0045058-19.2014.4.01.3800/MG EMBARGADO: OSVALDO REIS FIGUEIRA ADVOGADO(A): HELOISA TEIXEIRA SANTOS (OAB MG024942) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO PINHO ADVOGADO(A): HELOISA TEIXEIRA SANTOS (OAB MG024942) DESPACHO/DECISÃO 1. Trasladem-se cópias da sentença (pp.171/175 - evento 2, OUT1) do acórdão (evento 17, RELVOTO1/evento 17, ACOR2) e da certidão de trânsito em julgado (evento 27, CERT1) para os autos do cumprimento de... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 19.088,43

Autor

MARCELO RODRIGUES DO PRADOCPF

Reu

OSVALDO MARQUES FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PR 95219· CPF 069.***.***-86

Reu:

DONIZETTI ANTONIO ZILLI· OAB PR 18784· CPF 529.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal