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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALONSO DE ARAUJO

JULIO CESAR LEAO TELES

JUSCELINO LEAO TELES

Advogados

Reu:

EDLAINE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO· OAB GO 34224· CPF 037.***.***-61

Reu:

RANIERI COELHO VIEIRA· OAB GO 30395

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO NUNES· OAB GO 14991

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIGITAL FINANCE PROMOTORA LTDA.CNPJ

OSVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

DIGITAL FINANCE PROMOTORA LTDA.CNPJ

OSVALDO GOMES DA SILVACPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR· OAB MG 102626

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620

Autor:

FLAVIO JOSE DE ARRUDA· OAB MG 141723

Autor:

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA· OAB MG 155451

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Reu:

DAVI SIMAN VIEGAS· OAB MG 156768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 AUTOR: OSVALDO GOMES DA SILVA; RÉU: BANCO CETELEM S.A. e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Alvará assinado e encaminhado via DEPOX, para pagamento pelo Banco do Brasil (fl.301). Prazo de 5 (cinco) dias.. Adv - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA, FLAVIO JOSE DE ARRUDA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, THIAGO MAHFUZ VEZZI, DAVI SIMAN VIEGAS, D... (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

DIGITAL FINANCE PROMOTORA LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I

Advogados

Autor:

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA· OAB MG 155451· CPF 078.***.***-11

Autor:

FLAVIO JOSE DE ARRUDA· OAB MG 141723· CPF 083.***.***-27

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

DAVI SIMAN VIEGAS· OAB MG 156768· CPF 066.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA· OAB MG 155451· CPF 078.***.***-11

Reu:

FLAVIO JOSE DE ARRUDA· OAB MG 141723· CPF 083.***.***-27

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DAVI SIMAN VIEGAS· OAB MG 156768· CPF 066.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: OSVALDO GOMES DA SILVA; RÉU: BANCO CETELEM S.A. e outros REPUBLICADO Republicada INTIMAÇÃO para a(s) parte(s) requerida(s) efetuar (em)o pagamento das custas processuais finais conforme demonstrativo nos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e de registro no CADIN - MG, e do protesto extrajudicial da Certidão d... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

DIGITAL FINANCE PROMOTORA LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL I

Advogados

Autor:

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA· OAB MG 155451· CPF 078.***.***-11

Autor:

FLAVIO JOSE DE ARRUDA· OAB MG 141723· CPF 083.***.***-27

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

DAVI SIMAN VIEGAS· OAB MG 156768· CPF 066.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA· OAB MG 155451· CPF 078.***.***-11

Reu:

FLAVIO JOSE DE ARRUDA· OAB MG 141723· CPF 083.***.***-27

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB MG 141609

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DAVI SIMAN VIEGAS· OAB MG 156768· CPF 066.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVACPF

IRANILDA ALVES DA SILVA GOMESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDA ALVES DA SILVA GOMESCPF

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDA ALVES DA SILVA GOMESCPF

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Autor:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Autor:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN BARROSO REAL· OAB MG 157675· CPF 096.***.***-69

Reu:

JANICE BARROSO REAL· OAB MG 152190· CPF 096.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO· OAB MG 197474· CPF 080.***.***-64

Reu:

SOLIMAR LUIZ ROSSI· OAB MG 55108· CPF 440.***.***-15

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 109729· CPF 012.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

OSVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Reu:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1010752-54.2021.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação da parte Autora, por seu procurador, para manifestação no prazo de 15dias, quanto ao retorno dos autos ao juízo de piso, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Sinop, 27 de novembro de 2025 JUCILEINE KREUTZ DE LIMA Analista Judiciária (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

OSVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Reu:

POLIANA PETRI· OAB MT 14317· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

ALFREDO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.776,81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

GILBERTO MOTA DA SILVA

GILVANDRO MOTA DA SILVA

ISABEL CRISTINA DA SILVA COHENCPF

OSVALDO GOMES DA SILVA

OSVALDO MOTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AM 9466· CPF 855.***.***-49

Reu:

ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AM 9466· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 91.701,01

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ICARO REBOUÇAS MARCELINO· OAB PB 15381· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ALAGOINHA

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

Reu

OSVALDO GOMES DA SILVACPF

OSVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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