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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 12.872,09

Autor

MAURA SILVIA SANTOS BARROSOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 228.068,61

Autor

W. G. M. MARQUES - MECNPJ

Reu

JOSE VICTORIO DA COSTA SOUSA FILHOCPF

JUAN VICTOR PANTOJA SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 30076· CPF 031.***.***-47

Reu:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUAN VICTOR PANTOJA SOUSA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

W. G. M. MARQUES - ME

Reu

JOSE VICTORIO DA COSTA SOUSA FILHOCPF

JUAN VICTOR PANTOJA SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 30076· CPF 031.***.***-47

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 13595· CPF 782.***.***-34

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Reu:

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 30076· CPF 031.***.***-47

Reu:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 13595· CPF 782.***.***-34

Reu:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Secretaria para que proceda a citação do executado Juan Victor Pantoja Sousa no endereço indicado na petição id 148278105. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6ª VCE de Belém (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARACNPJ

Reu

JUAN VICTOR PANTOJA SOUSACPF

E A GALVAOCNPJ

JOSE VICTORIO DA COSTA SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

GEOVANNA TAVARES KLAUTAU· OAB PA 32693· CPF 846.***.***-00

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Autor:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Autor:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VICTORIO DA COSTA SOUSA FILHO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 82.166,46

Autor

MARCIO NAZARENO CORREA DA COSTACPF

Reu

BRUNO COSTA DE OLIVEIRACPF

JOSIELMA DRAGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Reu:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANDY CARVALHO TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 46.295,09

Autor

ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAP/PA Nº 21148-A) APELADO: ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOS (ADVOGADO: OSVALDO ANDRADE JÚNIOR – OAB/PA Nº 13595) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os autos de recurso de apelação interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, contra decisão do juízo da 15º Vara Cível e Empresarial de Belém que, nos autos da PROCESSO Nº 08217260520208140301 ÓRGÃO JULGADO... (31/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 46.295,09

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ESTELIANO RIBEIRO TRAVASSOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/11/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 20.569,39

Autor

JOAO BENEDITO LOPES BORGESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BENEDITO LOPES BORGES em 24/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 21.790,66

Autor

FERNANDO LUIZ FREITAS DE CARVALHOCPF

Reu

DOUGLAS ALEX VIEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Reu:

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

Reu:

BRUNO RAFAEL DE JESUS LOPES· OAB PA 13544· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.716,61

Autor

OTTO LUIZ RAMOS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 2.730,31

Autor

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIORCPF

Outros

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

R$ 71.587,20

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PA 3595· CPF 782.***.***-34

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 (23/04/2025)

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