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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150235806 (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO GOMES MACEDOCPF

Reu

ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB RJ 181298· CPF 267.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB RJ 181298· CPF 267.***.***-50

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB RJ 181298· CPF 267.***.***-50

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB RJ 181298· CPF 267.***.***-50

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB RJ 181298· CPF 267.***.***-50

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro. (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.141.196,83

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

OSVALDO MACEDOCPF

VANALBA FAUSTINO DE MACEDOCPF

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.745,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

OSVALDO MACEDOCPF

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004009-53.2004.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OSVALDO MACEDO, JOÃO TEOTONIO DA SILVA NETO DECISÃO Considerando que o falecimento da parte executada ocorreu após o ajuizamento da presente ação, conforme infere-se do documento acostado ao Id.123540535, e para que haja o redirecionamento da presente execução para o espólio, como requerido... (12/02/2025)

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