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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 2.971,89

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEBORAH ARAUJO BALDUINO· OAB PB 15275· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 18/04/2022. (18/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 3.930,71

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

DEBORAH ARAUJO BALDUINO· OAB PB 15275· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Reu:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

OSVALDO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALEX PORTES FERREIRA· CPF 087.***.***-05

Reu:

MARIA HELENA CASAGRANDE· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MARCOS MAXIMO RAMOS

ROSEMERE DA SILVA

Advogados

Reu:

WELINGTON NEVES GOMES· OAB RJ 216812· CPF 082.***.***-45

Outros

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 177164· CPF 117.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

MARCOS MAXIMO RAMOS (RECURSO ADESIVO)

ROSEMERE DA SILVA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CRISTIANO TRINDADECPF

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANISIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 036566· CPF 004.***.***-93

Reu:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485379/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO TRINDADECPF

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CRISTIANO TRINDADECPF

LEONARDO FERREIRA DE LIZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Autor:

ANISIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 036566· CPF 004.***.***-93

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· CPF 036.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEONARDO FERREIRA DE LIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 34557

Autor:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 58559· CPF 072.***.***-62

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Autor:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Autor:

ROGER ANTONIO LAMIN· OAB SC 065244· CPF 085.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 34557

Reu:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 58559· CPF 072.***.***-62

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Reu:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Reu:

ROGER ANTONIO LAMIN· OAB SC 065244· CPF 085.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3225910/SC (2026/0135806-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEONARDO FERREIRA DE LIZ ADVOGADO: JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI - SC034557 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEONARDO FERREIRA DE LIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 34557

Autor:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 58559· CPF 072.***.***-62

Autor:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Autor:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Autor:

ROGER ANTONIO LAMIN· OAB SC 065244· CPF 085.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 34557

Reu:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 58559· CPF 072.***.***-62

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Reu:

DANIELLY RICHARTZ· OAB SC 058559· CPF 072.***.***-62

Reu:

ROGER ANTONIO LAMIN· OAB SC 065244· CPF 085.***.***-24

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

28/12/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

FELLIPP MATTEONI SANTOS· OAB SP 278335· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fellipp Matteoni Santos (OAB 278335/SP) Processo 0015730-78.2004.8.26.0271 - Execução Fiscal - Reqdo: Osvaldo dos Santos Filho - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

ANDRÉ LOPES DA SILVA· OAB SP 299793· CPF 282.***.***-76

Reu:

JOSE ROBERTO MAZETTO· OAB SP 31453· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0512450-90.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Osvaldo dos Santos Filho - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade manejada para reconhecer a ilegitimidade passiva de OSWALDO DOS SANTOS FILHO e, em consequência, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,a presente ação de execução fiscal, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da fundamenta... (10/11/2025)

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