Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 38.539,36

Autor

OSVALDO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE· OAB PB 32348· CPF 097.***.***-27

Autor:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 15.106,19

Autor

OSVALDO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 15.106,19

Autor

OSVALDO DA CUNHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800832-28.2018.8.20.5113. RECORRENTE: OSVALDO DA CUNHA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA SENTENÇA I – RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n°9.099/95. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO. Ao compulsar os autos, verifico que foi expedido requisitório de pagamento referente ao débito principal cobrado no presente cumprimento de sentença e foi pago o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais, o que enseja... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.901.106,19

Autor

RAIMUNDO NONATO NECOCPF

JOSE MARIA NECOCPF

FRANCISCA CRISTINA NECO DOS SANTOSCPF

CAIO SOUZA DE LEMOS - MECNPJ

ISADORA MARIA DE CARVALHOCPF

+ 147 outros

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Autor:

JOSE DE MENEZES BRASIL NETO· OAB RN 7603· CPF 012.***.***-66

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR· OAB RN 7597· CPF 009.***.***-85

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO· OAB RN 2362· CPF 106.***.***-00

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EVELINE MARIA DO NASCIMENTO COSTA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 4.796,54

Autor

OSVALDO DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 4.796,54

Autor

OSVALDO DA CUNHACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 25.798,10

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 25.798,10

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

OSVALDO INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA

OSVALDO INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

BANCO PAN S.A.CPF

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Advogados

Autor:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA e outros - Réu: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. e outros (3) 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000190-05.2019.8.11.0096 - Trata-se de ação anulatória de ato jurídico, com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais, em que Maria Madalena de Oliveira da Silva e Osvaldo Inácio da Silva promove em face de Nippon... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DA SILVA

OSVALDO INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

BANCO PAN S.A.CPF

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Advogados

Autor:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA MACEDO LEME· OAB SP 275912

Último movimento: Definitivo (30/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal