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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 5.838.767,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.838.767,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGE

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO DALMOLINCPF

CARLOS JOCHEMCPF

Advogados

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

DILERMANDO JOAO THIESEN FILHO· OAB MT 20854· CPF 542.***.***-04

Reu:

MATHEUS MAZZO MARTINS· OAB MT 28269· CPF 015.***.***-39

Reu:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS JOCHEMCPF

MARCIA RITA ALBERTI JOCHEMCPF

Reu

HELIO KOBAYASHICPF

Advogados

Autor:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Autor:

MAURO DE ALMEIDA BRANCO· OAB RO 12367· CPF 752.***.***-49

Reu:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA· OAB RO 10788· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOCHEMCPF

MARCIA RITA ALBERTI JOCHEMCPF

Reu

HELIO KOBAYASHI

Advogados

Autor:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Autor:

MAURO DE ALMEIDA BRANCO· OAB RO 12367· CPF 752.***.***-49

Autor:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA· OAB RO 10788· CPF 024.***.***-02

Reu:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Reu:

MAURO DE ALMEIDA BRANCO· OAB RO 12367· CPF 752.***.***-49

Reu:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA· OAB RO 10788· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 5.061,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

DEYSE CARLA MAES DE BARONCPF

ANELORE FATIMA RAFAEL GALLINEA

VERA LUCIA FERREIRA MONFREDINHO

MILTON ZYMBERGCPF

ANDRE LUIZ PICCOLI DA SILVA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA BENDER· CPF 041.***.***-05

Autor:

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 32937· CPF 026.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ SCUSSIATO FARIAS· OAB PR 70216· CPF 066.***.***-21

Autor:

MAICON SOUZA MENEGATTI· OAB PR 107941· CPF 086.***.***-80

Autor:

LUCAS MATHEUS ALVES· CPF 092.***.***-09

Outros

LARISSA RAMOS PONTONI· OAB PR 69366· CPF 007.***.***-08

JANE CRISTINA VILAS BOAS SOUZA DE CASTRO· OAB PR 72323· CPF 429.***.***-68

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (19/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 39.467,77

Autor

KATIA KAORI TAIRACPF

Reu

ANNELISE CRISTINA MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA· OAB PR 50648· CPF 006.***.***-82

Reu:

EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL· OAB PR 48962· CPF 049.***.***-09

Reu:

JÉSSICA CIRINEO LOPES· OAB PR 77575· CPF 080.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 48.482,08

Autor

KATIA KAORI TAIRACPF

Reu

ANNELISE CRISTINA MACHADO DE SOUZACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/05/2023)

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