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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 25.354,24

Autor

OSVALDO JORGE ESTEVAM FILHOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUSTI ESTEVAM· OAB SP 277484· CPF 312.***.***-93

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 25.354,24

Autor

OSVALDO JORGE ESTEVAM FILHOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUSTI ESTEVAM· OAB SP 277484· CPF 312.***.***-93

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

TANIA KYRISSOGLOU· CPF 455.***.***-48

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE JESUS· OAB SP 330337· CPF 368.***.***-57

Último movimento: Prazo (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JORGE ESTEVAM FILHOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUSTI ESTEVAM· OAB SP 277484· CPF 312.***.***-93

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

TANIA KYRISSOGLOU· CPF 455.***.***-48

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE JESUS· OAB SP 330337· CPF 368.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JORGE ESTEVAM FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUSTI ESTEVAM· OAB SP 277484· CPF 312.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JORGE ESTEVAM FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUSTI ESTEVAM· OAB SP 277484· CPF 312.***.***-93

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA FELIPE LAGECPF

Reu

BRÁULIO LAGE JORGECPF

OSVALDO JORGE

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Autor:

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 161173· CPF 107.***.***-84

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Reu:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Reu:

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 161173· CPF 107.***.***-84

Reu:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Reu:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA FELIPE LAGECPF

Reu

BRÁULIO LAGE JORGECPF

OSVALDO JORGE

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Autor:

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 161173· CPF 107.***.***-84

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Reu:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Reu:

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 161173· CPF 107.***.***-84

Reu:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Reu:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA FELIPE LAGECPF

Reu

BRÁULIO LAGE JORGECPF

OSVALDO JORGE

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Autor:

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 161173· CPF 107.***.***-84

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Reu:

LEANDRO ARAUJO GUERRA· OAB MG 141018· CPF 067.***.***-58

Reu:

MARCELA TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 161173· CPF 107.***.***-84

Reu:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA· OAB MG 151622· CPF 072.***.***-13

Reu:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 Recorrente(s) - MADALENA FELIPE LAGE; Recorrido(a)(s) - OSVALDO JORGE; Interessado(a)s - BRÁULIO LAGE JORGE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA P... (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 4.096,27

Autor

OSVALDO JORGECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JORGE

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089127-49.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: OSVALDO JORGE ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 27/05/2026 - Juntado(a) (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ANA CAROLINE PASQUALOTTOCPF

BIANKA PEREIRA ARSENOCPF

FABIO ADRIANI OLIVEIRA DE SOUZA

IGOR KIMURA JORGECPF

ISAIAS FERREIRA SANTIAGO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Autor:

PATRICIA ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 047391· CPF 017.***.***-67

Autor:

ANDRESSA MAYARA BERNETT E SILVA DE AZEREDO· OAB PR 092481· CPF 069.***.***-07

Autor:

JOSÉ MANOEL SOAR· OAB SC 001126· CPF 006.***.***-49

Autor:

FERNANDA SEÁRA· OAB SC 027348· CPF 041.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

Reu:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA· OAB RS 59242· CPF 667.***.***-49

Reu:

ANDRESSA MAYARA BERNETT E SILVA DE AZEREDO· OAB PR 92481· CPF 069.***.***-07

Reu:

ISRAEL DAVISSON LAURENTINO DE OLIVEIRA· OAB SC 46583· CPF 034.***.***-84

Reu:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 20155· CPF 022.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5014517-11.2022.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50166878720214047208/SC) RELATOR: MARCELO ADRIANO MICHELOTI INTERESSADO: RAFAELLA DE FREITAS PORTO ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1727 - 22/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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