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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERTO ALVES DA SILVACPF

ALBERTO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Reu: Alberto Alves Da Silva Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B) Vitima: Nailton Da Silva Dourado Testemunha: Adriana Celes Silva Testemunha: Leilialdo Rodrigues Dos Santos Testemunha: Abenilda Seles Silva Testemunha: Juvenal Rodrigues Dos Reis Testemunha: Deusdete Rocha Mendes Testemunha: Nilson Silva Testemunha: Osvaldo Jose Da Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA – BA FÓRUM ELEIZER RODRIGU... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL DE SANTANA SAO PEDRO

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO· OAB BA 22050· CPF 961.***.***-87

Reu:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Reu:

NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 68284· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Israel De Santana Sao Pedro Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Terceiro Interessado: Edvalda Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Elisangela Carvalho De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Andrelina Alves Neto Da Silva Testemunha: Osvaldo José Da Silva Testemunha: Eric Vinicius Cardoso Santos Terceiro Interessado: Maria Ramos Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO BITTENCOURT DA SILVACPF

Reu

ADILSON CARDOSO DIAS

AETE DOS SANTOS GUEDES

ALDENIR JOSé GOMESCPF

ALTAIR DOS SANTOS DIAS

BENJAMIM DA SILVA GUEDES

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Reu:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GUALBERTO FELIXCPF

Reu

ALDEMIR RIBEIRO DA SILVA

OSVALDO JOSE DA SILVA

ROMEU DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB DF 56687· CPF 026.***.***-01

Autor:

CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 45703· CPF 386.***.***-04

Reu:

JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB DF 56687· CPF 026.***.***-01

Reu:

CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 45703· CPF 386.***.***-04

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Publicação (04/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSA-GOCNPJ

ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSA

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS

Outros

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB GO 36192

CHAYANE DE MELO GONTIJO· OAB GO 43499

ULYSSES ORTIZ FERREIRA· OAB GO 38346

MATHEUS BORGES BARRETO· OAB GO 62613· CPF 056.***.***-48

RAIANA VIEIRA RIBEIRO· OAB GO 33368

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

VALCIR FERMINIO PADILHA

NILSO DE OLIVEIRA SILVA

PEDRO ARISOLI CORREIA BATISTA

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

DANUZA SANT'ANA SALVADORI· OAB MS 11004

Reu:

NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD· OAB MS 11399· CPF 905.***.***-49

Reu:

TANIA REGINA NORONHA CUNHA· OAB MS 14114· CPF 099.***.***-34

Outros

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NORI JORGE POLLESCPF

Reu

OSVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIENEZ PEDROSO LEMES PINTO· OAB MT 15437· CPF 013.***.***-06

Autor:

IEDA MARIA DE ALMEIDA· OAB MT 11455· CPF 096.***.***-58

Reu:

THIENEZ PEDROSO LEMES PINTO· OAB MT 15437· CPF 013.***.***-06

Reu:

IEDA MARIA DE ALMEIDA· OAB MT 11455· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Documento (17/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.450,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025. (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE DA SILVA

Reu

ESTEVAN LIMA DO E

Advogados

Autor:

TACIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 74048· CPF 048.***.***-22

Autor:

MANOEL SIMPLES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 67442· CPF 431.***.***-49

Reu:

TACIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 74048· CPF 048.***.***-22

Reu:

MANOEL SIMPLES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 67442· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Publicação (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON ARIANO CORREIA DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Reu

MAYKON ARIANO CORREIA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

MAYKON ARIANO CORREIA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS (04/05/2026)

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