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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 8.286,96

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ DA SILVA CARDOSOCPF

MARTINHO ALVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA· OAB BA 23179· CPF 794.***.***-49

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 35.580,49

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA REGINA BRAGA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA REGINA BRAGA NASCIMENTOCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2023 (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 42.541,05

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 42.541,05

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LAUDOMIRO HONORIO DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2024 (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

CLAUDIA VIEIRA DA SILVA VIANACPF

Reu

REFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

IRINEU SANTOS LEMOS DA LUZ

Último movimento: Decorrido prazo de IRINEU SANTOS LEMOS DA LUZ em 27/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA FABILENE CARVALHO VIEIRACPF

Reu

JONATAS NOGUEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Reu:

QUEZIA VITORIA BATISTA PEREIRA· CPF 078.***.***-06

Reu:

THIAGO SILVA BOMFIM· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FABILENE CARVALHO VIEIRACPF

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDOCPF

Reu

JONATAS NOGUEIRA PASSOSCPF

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 30.256,00

Autor

MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 26.470,00

Autor

DOMINGOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 787,05

Autor

VALERIA DE SOUZA SANTOS BRITOCPF

Reu

FABIO GUEDES DE BRITO

Advogados

Autor:

JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO· OAB BA 53046· CPF 000.***.***-78

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO em 29/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 26.470,00

Autor

ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 26.470,00

Autor

ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2024 (25/05/2024)

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