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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 71.693,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE LICCIARDICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LICCIARDICPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste contratualAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Reu

JOSé LICCIARDI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 839.422,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO S A TELEMATCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DILL DONATI WANDERLEY· OAB DF 8739

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL MARTINS· OAB RJ 72167

Reu:

FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 167240

Outros

ROQUE ZACARIAS LICCIARDI· OAB MT 4286

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 25.267,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Reu

DOSUALDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

ENIO JOSE COUTINHO MEDEIROS· OAB MT 7921· CPF 792.***.***-00

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

ROQUE ZACARIAS LICCIARDI· OAB MT 4286

PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 19415· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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