OSVALDO LOPES JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 23.076,66

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

ATAIDE OSVALDO LOPES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 21.456,94

Autor

OLIVEDE DE ALCANTARA LUDWIGCPF

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 13.860,00

Autor

OSVALDO ALVESCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ANDRE PAULO DOS REISCPF

Reu

ANTONIO CARLOS NEGRICPF

TERRA PREMIUM COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PAULO DOS REIS

Reu

ANTONIO CARLOS NEGRI

TERRA PREMIUM COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Autor:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

Autor:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

Reu:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Conforme se verifica dos autos a parte apelante requereu a assistência judiciária gratuita, para tanto, intimada, para comprovar a sua alegada hipossuficiência, deixou transcorrer in albis o prazo conferido. O artigo 98, caput, do CPC, dispõe que gozará do benefício da assistência judiciária, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuai... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PAULO DOS REIS

Reu

ANTONIO CARLOS NEGRI

TERRA PREMIUM COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Autor:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

Autor:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

Reu:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

CAROLINA MARIA GUIMARAES DE SA RIBEIRO REFATTI· OAB MT 18042· CPF 886.***.***-00

Reu:

JAMIR REFATTI· OAB MT 17111· CPF 745.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Conforme se verifica dos autos a parte apelante requereu a assistência judiciária gratuita, para tanto, intimada, para comprovar a sua alegada hipossuficiência, deixou transcorrer in albis o prazo conferido. O artigo 98, caput, do CPC, dispõe que gozará do benefício da assistência judiciária, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuai... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 16.636,76

Autor

APOLIANA KLITZKE DAMASIO DE OLIVEIRA NORONHACPF

CESAR DE FREITAS NORONHACPF

Reu

DIAMANTE AZUL EMPRESA HOTELEIRA LTDA - MECNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLIANA KLITZKE DAMASIO DE OLIVEIRA NORONHACPF

CESAR DE FREITAS NORONHACPF

Reu

DIAMANTE AZUL EMPRESA HOTELEIRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.295,67

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 20.295,67

Autor

GABRIEL BRITO DENUNCIOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 155.000,00

Autor

EUNICE BARBOSA DA SILVACPF

LUZIA CIMADON DOS SANTOSCPF

Reu

ONISVALDO EMILIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOISES BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 11759· CPF 580.***.***-53

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de desarquivamento (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 704.666,80

Autor

LEOMIR LUIZ ANTONELLOCPF

Reu

ALBERTO DA ROCHACPF

LUCIANE CRISTOVAO DA ROCHA PESSOACPF

ADAIR CRISTOVAO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 7.800,00

Autor

ANTONIO CARLOS BOCATCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO BELLANDI· OAB MT 25271· CPF 027.***.***-66

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.288,54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 16.434,87

Autor

ODECIR PERRUTCPF

Reu

ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES BERBETTI JUNIOR· OAB PR 84373· CPF 036.***.***-66

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/07/2026)

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