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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.141.196,83

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

OSVALDO MACEDOCPF

VANALBA FAUSTINO DE MACEDOCPF

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.745,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

OSVALDO MACEDOCPF

JOAO TEOTONIO DA SILVA NETOCPF

TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004009-53.2004.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: TDA - TREVO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OSVALDO MACEDO, JOÃO TEOTONIO DA SILVA NETO DECISÃO Considerando que o falecimento da parte executada ocorreu após o ajuizamento da presente ação, conforme infere-se do documento acostado ao Id.123540535, e para que haja o redirecionamento da presente execução para o espólio, como requerido... (12/02/2025)

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