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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO OSVALDO SOARES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 019914· CPF 043.***.***-52

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 019914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.660,65

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CELINA DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Outros

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 7.395,32

Autor

COSMO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.477,82

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COSMO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE MATTOSO MARECO NOGUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIASCNPJ

NILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Outros

PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR· OAB MS 21366· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE MATTOSO MARECO NOGUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR· OAB MS 21366· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RAQUEL CIPRIANO ROCHA DE CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CIPRIANO ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0801932-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Cipriano Rocha - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CIPRIANO ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 78.997,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Agravada: Vania Gisele Ramos do Prado Lopes Advogado: Marcelo Osvaldo Soares (OAB: 19914/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1411709-71.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

VANIA GISELE RAMOS DO PRADO LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOHN NEVILLE GEPP

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

VANIA GISELE RAMOS DO PRADO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

VANIA GISELE RAMOS DO PRADO LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOHN NEVILLE GEPP

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

VANIA GISELE RAMOS DO PRADO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA SANTOS BRITO· CPF 116.***.***-04

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 237.513,14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 104.334,00

Autor

WILLERSON DOS SANTOS ZAMPIERICPF

ADELINA APARECIDA FERREIRACPF

Reu

EDINEI DE ARRUDA JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Autor:

PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR· OAB MS 21366· CPF 041.***.***-23

Autor:

SORAIA MOHAMED EL CHEIKH

Autor:

CAROLINA DA SILVA BAIRD· OAB MS 11465· CPF 000.***.***-90

Reu:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 104.334,00

Autor

WILLERSON DOS SANTOS ZAMPIERICPF

EDINEI DE ARRUDA JESUSCPF

ADELINA APARECIDA FERREIRACPF

Reu

EDINEI DE ARRUDA JESUSCPF

WILLERSON DOS SANTOS ZAMPIERICPF

ADELINA APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SORAIA MOHAMED EL CHEIKH· OAB MS 11222· CPF 004.***.***-45

Autor:

EDIR LOPES NOVAES· OAB MS 2633· CPF 106.***.***-49

Autor:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

SORAIA MOHAMED EL CHEIKH· OAB MS 11222· CPF 004.***.***-45

Reu:

EDIR LOPES NOVAES· OAB MS 2633· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.924,00

Autor

ALCENA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 48.237,04

Último movimento: Juntada de tipo de documento (20/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 49.011,11

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MARCELO OSVALDO SOARESCPF

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO OSVALDO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO ORIGINAL S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO OSVALDO SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO ORIGINAL S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Gabriela Carr (OAB 281551/SP) Processo 0819237-35.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Osvaldo Soares, Marcelo Osvaldo Soares - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Banco Original S/A - Intimação da sentença: "Vistos. O executado satisfez a obrigação exequenda. Ante o exposto, com fundamento... (06/05/2025)

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