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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE VERONEZZI LUNA MELOCPF

RICARDO VERONEZZI LUNACPF

JOSE MONTEIRO NETOCPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LOPESCPF

ROBERTO DE MELLO ANNIBALCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Autor:

NIKOLAS PIAZZA SANTIAGO· CPF 123.***.***-51

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MONTEIRO NETOCPF

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUIS CAVALARI NETOCPF

LUIZ ANTONIO ALVESCPF

JOSE PAULA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2019)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA DUVIRGEM PEREIRA

ADAIR FERREIRA DA SILVA

Reu

CANDIDO TRANCOSO SOBRINHO

ITA DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

MARIA THEREZA TRANCOSO ROGOZINSKICPF

PAULO DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

MARIA CECILIA DE MEDEIROS TRANCOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DA SILVA SANTOS· OAB GO 55529

Último movimento: Intimação Efetivada (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DUVIRGEM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DA SILVA SANTOS· OAB GO 55529· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ILDEU MARTINSCPF

IRACEMA GONCALVES DA FONSECA COUTOCPF

EDVALDO DANIEL DO COUTOCPF

ANTONIO MARTINSCPF

Reu

OSVALDO MARTINS

MARIA ANTONIETA MARTINS

Advogados

Autor:

ILDEU MARTINS· OAB MG 15269· CPF 026.***.***-72

Autor:

JOSE EDWALDO MARTINS· OAB MG 21809· CPF 026.***.***-34

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO· CPF 376.***.***-20

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 137750· CPF 073.***.***-67

Outros

JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO· OAB MG 13512

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 13.580,00

Autor

JOANA AMORIM FURTADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA· OAB MS 12077· CPF 309.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO MARTINSCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Outros

STÉPHANI SARAIVA CAMPOS· OAB MS 14296· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Autor:

STÉPHANI SARAIVA CAMPOS· OAB MS 14296· CPF 007.***.***-99

Reu:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF· OAB MS 18719· CPF 609.***.***-49

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (02/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADRUIL LOBATOCPF

Reu

PEDRO LEAL

OSVALDO MARTINS JUNIOR

OSVALDO MARTINS

LUCIO PEDRO LEAL ASSUNCAO

OCIVALDO PANTOJA LOBATO

Advogados

Autor:

FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO· OAB PA 27265· CPF 023.***.***-14

Reu:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Reu

OSVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Reu:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Definitivo (12/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/1997

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO MARTINS SOBRINHOCPF

ESPóLIO DE ALVARO RODRIGUES MARTINS

LENI TERIZINHA BORGES MARTINS

NEUSA TEREZINHA MARTINS RAMOS

Reu

ESPóLIO DE ERICO MARTINS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Autor:

MAXIMINIANO NETO DE OLIVEIRA· OAB MS 10112· CPF 639.***.***-15

Autor:

ALVARO MARTINS FILHO· OAB SC 9470· CPF 399.***.***-72

Autor:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 640· CPF 003.***.***-91

Autor:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

MAXIMINIANO NETO DE OLIVEIRA· OAB MS 10112· CPF 639.***.***-15

Reu:

ALVARO MARTINS FILHO· OAB SC 9470· CPF 399.***.***-72

Reu:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 640· CPF 003.***.***-91

Reu:

HUGO CRIVILIM AGUDO· OAB SP 358091· CPF 401.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 2495) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARTINS

VOLNEI MARTINS

Reu

ALDINO FICHER

ANA FORQUEZATTO DA SILVA

DILCEIA MIGUEL

EDERALDO MIGUEL

GISLAINE VICENTE FICHER

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Reu:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Reu:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Petição (23/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância Racial, de Cor e/ou EtniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OSVALDO MARTINS

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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