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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE JESUS LOPES

Advogados

Reu:

OSVALDO MIRANDA SOARES· OAB BA 39408· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 09/06/2025 23:59. (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS NOVAIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OSVALDO MIRANDA SOARES· OAB BA 39408· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

1 DT BRUMADO

Reu

GUSTAVO SIMAO RAMOS DE SOUSACPF

HEDIPO DUARTE SILVA CORREIACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO MIRANDA SOARES· OAB BA 39408· CPF 002.***.***-37

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HEDIPO DUARTE SILVA CORREIA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TANHACU

GUILHERME SILVA CARVALHOCPF

Reu

TIAGO CORREIA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE DIAS ALMEIDA· OAB BA 63826· CPF 038.***.***-08

Reu:

OSVALDO MIRANDA SOARES· OAB BA 39408· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA SOARES em 11/04/2025 23:59. (15/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

OSVALDO MIRANDA SOARES· OAB BA 39408· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OSVALDO MIRANDA SOARES

RICARDO NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSVALDO MIRANDA SOARES· OAB BA 39408· CPF 002.***.***-37

Reu:

OSVALDO MIRANDA SOARES· OAB BA 39408· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 17.743,38

Autor

OSVALDO MIRANDACPF

Reu

LUIZ CARLOS DELFINOCPF

BENEDITO ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ELIANE ROCHA MIRANDA· CPF 039.***.***-05

Autor:

ESILAINE ROCHA MIRANDA· CPF 038.***.***-18

Autor:

LEILA ROCHA MIRANDA REBEQUI· CPF 013.***.***-40

Autor:

SIRLEY ROCHA MIRANDA· CPF 004.***.***-13

Autor:

LAERCIO ROCHA MIRANDA· CPF 639.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

APARECIDO ANTONIO DE SOUZA· OAB PR 66596· CPF 032.***.***-48

Reu:

JOSÉ CARLOS CHRISTIANO FILHO· OAB PR 40392· CPF 259.***.***-30

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

THAYMARA CRISTINA DE PAULA MELOCPF

SAMARA VALERIA DE PAULA E MELO FERNANDESCPF

Reu

JOSE GONCALVES DOS SANTOS

ODILLA FIGUEIRA DOS SANTOS

SADY NOGUEIRA DOS SANTOS

OSVALDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO ANTONIO DE SOUZA· OAB PR 66596· CPF 032.***.***-48

Reu:

ALINE INÁCIO OBERLEITNER· OAB PR 85462· CPF 060.***.***-19

Reu:

HYZO GONDEBERTO DOS SANTOS· CPF 002.***.***-15

Reu:

LILIAN CASTRO DOS SANTOS

Reu:

ANGELINA QUADROS DE OLIVEIRA· CPF 900.***.***-04

Reu:

RUBENS PINHEIRO DA SILVA· OAB PR 29572· CPF 558.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/05/2026)

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