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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MACIEL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MACIEL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Reu:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 031245· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001830-87.2018.4.04.7031/PR REQUERENTE: OSVALDO MACIEL ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI, do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, com redação alterada pelo Provimento nº 20/2014, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, intimo a parte autora na... (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 29.250,00

Autor

JORGE ALDAIR VOLPATOCPF

CLAUDIA INACIA TOMAZ BARBOSA PALHANOCPF

Reu

ZAIRA MONTEIRO PALHANOCPF

ANDRE LUIS MONTEIRO PALHANOCPF

IVALDO DA CUNHA MONTEIROCPF

AROLDO MACIEL MONTEIROCPF

MARIA CAROLINA MACIEL MONTEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Autor:

NORMA RAQUEL STRAGLIOTTO· OAB MS 9873· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON SANTA CRUZ

Reu

AMAURY DE OLIVEIRA NETOCPF

SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA SALAMENECPF

IVALDO DA CUNHA MONTEIROCPF

AROLDO MACIEL MONTEIROCPF

FATIMA VIEIRA MONTEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO PEREIRA SANTA CRUZ· OAB MS 4917· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADEMIR AUGUSTO TALINICPF

Reu

FATIMA VIEIRA MONTEIROCPF

MARIA CAROLINA MACIEL MONTEIROCPF

ZAIRA MONTEIRO PALHANOCPF

ELSON VASQUES PALHANOCPF

IVONE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUANA PAIVA CHECHI· OAB MS 24761· CPF 059.***.***-56

Autor:

VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

ADRIANO LEOPOLDO CONRADCPF

Reu

AROLDO MACIEL MONTEIROCPF

ZAIRA MONTEIRO PALHANOCPF

FATIMA VIEIRA MONTEIROCPF

ANDRE LUIS MONTEIRO PALHANOCPF

JAQUELINE ROMERO PALHANO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Autor:

LEONARDO RAFAEL MIOTTO· OAB MS 10862· CPF 698.***.***-87

Autor:

ANSELMO DAROLT SALAZAR· OAB MS 13208· CPF 880.***.***-72

Reu:

FE PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

ADRIANO LEOPOLDO CONRADCPF

Reu

AROLDO MACIEL MONTEIROCPF

ZAIRA MONTEIRO PALHANOCPF

FATIMA VIEIRA MONTEIROCPF

ANDRE LUIS MONTEIRO PALHANOCPF

JAQUELINE ROMERO PALHANO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908

Autor:

LEONARDO RAFAEL MIOTTO· OAB MS 10862· CPF 698.***.***-87

Autor:

ANSELMO DAROLT SALAZAR· OAB MS 13208· CPF 880.***.***-72

Reu:

FELIPE M. GIMENES

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 28.572,00

Autor

MARIA APARECIDA DIAS CARVALHOCPF

Reu

ZAIRA MONTEIRO PALHANOCPF

IVALDO DA CUNHA MONTEIROCPF

AROLDO MACIEL MONTEIROCPF

FATIMA VIEIRA MONTEIROCPF

SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA SALAMENECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616

Autor:

JANES COUTO SANCHES· OAB MS 9354· CPF 241.***.***-00

Autor:

LUANA PAIVA CHECHI· OAB MS 24761

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (19/05/2026)

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