OSVALDO MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

ADALBERTO GOMES FILHO

ADAUTO RODRIGUES DA SILVA

AGUIRA WEDA HIGASHICPF

ALCIDES DEPIZOLCPF

ANESIO DE MALUTTA TREVIZANCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MELLO· OAB SP 476373· CPF 470.***.***-70

Autor:

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Autor:

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ANDRADE DE MELLO· OAB SP 476373· CPF 470.***.***-70

Reu:

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Reu:

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Maurilio Pereira dos Santos - Agravado: Mario Vieira - Agravado: Francisco Carlos Regula - Agravado: Edmilson Forte - Agravado: Monica Cristina de Paula - Agravado: Jose Luis Ferreira Mangolin - Agravado: Antonio Aparecido Pagamisse - Agravado: Alcides Depizol - Agravado: Pedro Barbosa Nunes - Agravado: Sidnei Ferreira dos Santos - Agravado: Raimundo Prot... (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 20.269,12

Autor

OSVALDO MOREIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONES EVERSON CARDOSO· OAB SP 146007· CPF 810.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JONES EVERSON CARDOSO· OAB SP 146007· CPF 810.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JONES EVERSON CARDOSO· OAB SP 146007· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 56.052,44

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

M & S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO· OAB PA 16771· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 38.048,60

Autor

BANCO MAXIMA S.A.CPF

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0904551-35.2022.8.14.0301. REQUERENTE: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA Nome: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Endereço: Avenida José Bonifácio, 1130, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA Nome: BANCO MASTER S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, torre b, 5 andar, Ita... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO MASTER S/A

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0904551-35.2022.8.14.0301. REQUERENTE: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA Nome: OSVALDO MOREIRA DA SILVA Endereço: Avenida José Bonifácio, 1130, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA Nome: BANCO MASTER S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, torre b, 5 andar, Ita... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MAXIMA S.A.CPF

Outros

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 5.215,54

Autor

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Reu:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.215,54

Autor

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOSCPF

Advogados

Autor:

DJULI BARBOSA SAMPAIO· OAB PA 17325· CPF 898.***.***-97

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACPF

Reu

OSVALDO MOREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PISSETTI· OAB SC 004175· CPF 251.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS PISSETTI· OAB SC 004175· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO MOREIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIO ADOLFO LANGELLA· OAB SP 133778· CPF 126.***.***-00

Reu:

TATIANE NUNCIARONI· OAB SP 373897· CPF 372.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OSVALDO MOREIRA - Fl. 311: ciente. No mais, a certidão de fl. 303 revela que a guia de execução, encontra-se registrada junto ao órgão competente. Desta feita, determino o arquivamento do presente autos, observadas as formalidades legais. Int.. Intimação - ADV: Claudio Adolfo Langella (OAB 133778/SP), Tatiane Nunciaroni (OAB 373897/SP) Processo 1500817-82.2022.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumário - (16/05/2025)

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