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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 30.094,76

Autor

OSVALDO JOAO NICOLAUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB SC 042441

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

MARIANE GONCALVES· OAB SC 038104· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 30.094,76

Autor

OSVALDO JOAO NICOLAUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE GONCALVES· CPF 077.***.***-50

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROGERIO PIRES MORAES· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.094,76

Autor

OSVALDO JOAO NICOLAUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE GONCALVES· CPF 077.***.***-50

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025 (04/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 37.417,40

Autor

OSVALDO JOAO NICOLAUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

MARIANE GONCALVES· OAB SC 038104· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 37.417,40

Autor

OSVALDO JOAO NICOLAUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 37.417,40

Autor

OSVALDO JOAO NICOLAUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE GONCALVES· OAB SC 038104· CPF 077.***.***-50

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS010 (12/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALISON DE SOUZACPF

ALEXSANDRO DE SOUZACPF

Reu

IVALDINA SERPA SILVEIRACPF

MARIA IVANI SOUZA SERPACPF

ROSA INEZ SERPA BORGONOVOCPF

OSNIR DOS SANTOSCPF

MANOEL JOAO SERPACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALEXSANDRO DE SOUZACPF

ALISON DE SOUZACPF

Reu

AMIR JOAO SERPACPF

AVELASIO MANOEL SERPACPF

IVALDINA SERPA SILVEIRACPF

MANOEL JOAO SERPACPF

NELSON GRIME FILHOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020 (26/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE SOUZA

Reu

ROSA INEZ SERPA BORGONOVO

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

GABRIEL ZUNINO DUARTE· OAB SC 58903· CPF 033.***.***-02

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Reu:

GABRIEL ZUNINO DUARTE· OAB SC 58903· CPF 033.***.***-02

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE SOUZA

Reu

ROSA INEZ SERPA BORGONOVO

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

GABRIEL ZUNINO DUARTE· OAB SC 58903· CPF 033.***.***-02

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Reu:

GABRIEL ZUNINO DUARTE· OAB SC 58903· CPF 033.***.***-02

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002313-42.2022.8.24.0062/SC RELATOR: Bianca Fernandes Figueiredo AUTOR: ALEXSANDRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 12/02/2026 - Custas Satisfeitas (13/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 46.006,71

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 46.006,71

Autor

OSVALDO NICOLAU IZINGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO ALAN PHILIPPS XAVIER DE LIMA· OAB SC 039246· CPF 063.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR (09/07/2025)

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