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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SANTOS

EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ROBEANE SILVA NOLASCO

Reu:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

FERNANDA LIMA ARAUJO· OAB BA 61938· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE JESUINO FREIRE DA ROCHA

Reu

OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSCPF

JOSE ITAMAR CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 35798· CPF 015.***.***-71

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Espólio De Jesuíno Freire Da Rocha Advogado: Wendel Santos Silveira (OAB:BA37059) Advogado: Priscilla Teixeira Dos Santos (OAB:BA35798) Interessado: Jose Itamar Cruz Dos Santos Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Eneida Gui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0504131-41.2016.8.05.0274 Pro... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS NOLASCO

RICARDO DOS SANTOS NOLASCOCPF

Advogados

Autor:

DANNIELLE SANDES MOREIRA· OAB BA 32709· CPF 017.***.***-31

Autor:

ERICA DOURADO SOUZA· OAB BA 61865· CPF 064.***.***-12

Autor:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NOLASCO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANETE SILVA CORTESCPF

NADIR CORREIA CORTESCPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS NOLASCO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS TRANCOSO NOLASCO· OAB BA 77853· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANETE SILVA CORTESCPF

NADIR CORREIA CORTESCPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS NOLASCO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS TRANCOSO NOLASCO· OAB BA 77853· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MATOS TRANCOSO NOLASCO em 03/04/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT CONQUISTA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZACPF

GABRIEL GONCALVES MACHADO

SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT CONQUISTA

Reu

RICARDO DOS SANTOS NOLASCO

Advogados

Autor:

DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA· OAB BA 69896· CPF 074.***.***-45

Autor:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Reu:

DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA· OAB BA 69896· CPF 074.***.***-45

Reu:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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