OSVALDO OLIVEIRA CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 6.035,10

Autor

ALEXSANDRA REGINA BAGGIO RAMOSCPF

Reu

RP VINTAGE STORE LTDACNPJ

OSVALDO OLIVEIRA CASTROCPF

RODRIGO PESSOA DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANA JULIA DE BASTOS· OAB SP 314955· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 6.035,10

Autor

ALEXSANDRA REGINA BAGGIO RAMOSCPF

Reu

RP VINTAGE STORE LTDACNPJ

OSVALDO OLIVEIRA CASTROCPF

RODRIGO PESSOA DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANA JULIA DE BASTOS· OAB SP 314955· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Mandado) (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 3.651,77

Autor

ALESSANDRA HADDADCPF

Reu

RP VINTAGE STORE LTDACNPJ

OSVALDO OLIVEIRA CASTROCPF

RODRIGO PESSOA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN· OAB SP 177389· CPF 257.***.***-23

Autor:

MARIA APARECIDA HONÓRIO FAIM· OAB SP 268191· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA HADDADCPF

Reu

RP VINTAGE STORE LTDACNPJ

OSVALDO OLIVEIRA CASTROCPF

RODRIGO PESSOA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN· OAB SP 177389· CPF 257.***.***-23

Autor:

MARIA APARECIDA HONÓRIO FAIM· OAB SP 268191· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MAGALY CAMPELO BORBA DE MORAISCPF

Reu

RP VINTAGE STORE LTDACNPJ

OSVALDO OLIVEIRA CASTROCPF

RODRIGO PESSOA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GADELHA DOS SANTOS· OAB SP 403121· CPF 248.***.***-86

Reu:

RODRIGO PESSOA DE CASTRO· CPF 227.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO CASTRO OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (11/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSVALDO CASTRO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 72493· CPF 004.***.***-18

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 072493· CPF 004.***.***-18

Reu:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 72493· CPF 004.***.***-18

Reu:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 072493· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 11/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004293-58.2022.4.06.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDO CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE,... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSVALDO CASTRO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 72493· CPF 004.***.***-18

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 072493· CPF 004.***.***-18

Reu:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 72493· CPF 004.***.***-18

Reu:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 072493· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 11/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004293-58.2022.4.06.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDO CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE,... (11/06/2026)

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