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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. ISAAC CARDOSO BISNETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Autor:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 009632· CPF 856.***.***-49

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

GENIVALDO JOSÉ DA SILVA· OAB MS 22174· CPF 609.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Reu:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 009632· CPF 856.***.***-49

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

GENIVALDO JOSÉ DA SILVA· OAB MS 22174· CPF 609.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY· OAB MS 13034· CPF 692.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

OSVALDO OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 7.414,51

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSUE BARROS LIMACPF

Reu

ANDRE LUIZ SANTANA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 284.188,45

Último movimento: Realizado cálculo de custas (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 284.188,45

Autor

TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 674.437,26

Autor

TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE AQUIDAUANA - MS

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 674.437,26

Autor

TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA ROSARIOCPF

Reu

ASSOCIACAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

AMANDA CARVALHO HORTA· OAB MG 162878· CPF 103.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA ROSARIOCPF

Reu

ASSOCIACAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

AMANDA CARVALHO HORTA· OAB MG 162878· CPF 103.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.500,64

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 4.200,90

Autor

TONI WILSON CAROLA DUARTE / ITONE CELLCNPJ

Reu

SABRINA RAQUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

LUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 26826· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSVALDO RIBEIRO GOMES JUNIORCPF

OSVALDO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

ONOAR TADEU SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 215131· CPF 115.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 18.800,00

Autor

WELITON CARLOS LIMA DE SOUZACPF

NAYANNE CHAVES ESPINDOLACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 187,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 11.537,69

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA MENDES RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 11.537,69

Autor

FERNANDA MENDES RODRIGUESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MENDES RODRIGUES

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS DÉDE· OAB MS 26240· CPF 992.***.***-34

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELISANGELA MARTINS DÉDE· OAB MS 26240· CPF 992.***.***-34

Reu:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MENDES RODRIGUES

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS DÉDE· OAB MS 26240· CPF 992.***.***-34

Autor:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELISANGELA MARTINS DÉDE· OAB MS 26240· CPF 992.***.***-34

Reu:

OSVALDO OLIVEIRA GOMES· OAB MS 24571· CPF 056.***.***-17

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Thomaz P. Gondim (OAB 62192/RJ), Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS), Elisangela Martins Déde (OAB 26240/MS) Processo 0847087-03.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Mendes Rodrigues - Exectdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da sentença de fl. 362: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para pagamento de honorários sucumbenciais, sendo assim, altere a serventia o... (13/05/2025)

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