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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PAULINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

13/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Reu

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Advogados

Reu:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Reu

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Advogados

Reu:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbana (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DILNEI MARCELINO JUNIOR· OAB SC 036575· CPF 016.***.***-00

Reu:

DILNEI MARCELINO JUNIOR· OAB SC 036575· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbana (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAULINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DILNEI MARCELINO JUNIOR· OAB SC 036575· CPF 016.***.***-00

Reu:

DILNEI MARCELINO JUNIOR· OAB SC 036575· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (28/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PAULINOCPF

Reu

JOICE BORNGEM FALCATOCPF

Advogados

Autor:

LUANA DE SOUSA RAMALHO· OAB SP 252912· CPF 302.***.***-31

Autor:

EVERTON LOPES BOCUCCI· OAB SP 299868· CPF 286.***.***-63

Reu:

GABRIEL ATLAS UCCI· OAB SP 195330· CPF 280.***.***-09

Reu:

EDSON MACEDO· OAB SP 286107· CPF 334.***.***-17

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/05/2026)

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