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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA DA ROCHA

Reu

JHONATAN DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVALDO RODRIGUES PEREZ· OAB PR 93651· CPF 054.***.***-55

Reu:

ROSEVALDO RODRIGUES PEREZ· OAB PR 93651· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO· OAB SP 220492· CPF 094.***.***-19

Autor:

IARA DOS SANTOS· OAB SP 98181· CPF 266.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO· OAB SP 220492· CPF 094.***.***-19

Autor:

IARA DOS SANTOS· OAB SP 98181· CPF 266.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005632-30.2010.4.01.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 255 - 02/07/2025 - Juntado(a) (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 47.076,69

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

YEDO LINS CALHEIROSCPF

ALOYSIO FREIRE PORTELLA POVOASCPF

ABIGAIL SANTANA MOREAUCPF

REINALDO FERREIRA TENORIOCPF

WALTER SAMPAIO ALMEIDACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 016893· CPF 037.***.***-11

Reu:

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· CPF 915.***.***-59

Outros

KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190723/DF (2024/0487752-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO - DF019512 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010019702009401340020260508110544 (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENA MARIA GUIMARAES GATOCPF

FRANCISCO DE SALES DA FROTA FILHOCPF

RAIMUNDO NONATO FERREIRA GOMES SOBRINHOCPF

WALTER LUCASCPF

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA PINHOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

MANOEL DEL CARMEN PEREZ NETOCPF

ANTONIO DAS VIRGENS LEALCPF

WALDOMIRO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2021)

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