Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.681,80

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MANOEL LUCIO FERREIRACPF

Outros

CEZAR TADEU DIAS· OAB MG 33840· CPF 192.***.***-04

OSVALDO PEREIRA DUARTE· OAB MG 67569

SORAYA HELENA COELHO LEITE· OAB MG 52794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 41.936,50

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JULIANA FRANCISCA DE SOUSACPF

ADRIANA SOUSA DE PAULO LAUDELINOCPF

ROSANGELA DE PAULA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDMAR JOSE RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 94189· CPF 701.***.***-87

Outros

MARCELO VASCONCELOS SOUZA· OAB MG 139

OSVALDO PEREIRA DUARTE· OAB MG 67569

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 3.949,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DIVINO TERENÇO XAVIER· OAB GO 5563· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 2.993,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 4.004,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTE em 16/07/2021 23:59. (17/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 3.456,78

Autor

CREA/GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 3.318,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

CREA/GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

Reu

AJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - MECNPJ

JOSE OSVALDO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal