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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 6.030,00

Autor

EDIVALDO PORSEBONCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

Outros

MATEUS VIEIRA PRADO· OAB SP 272956· CPF 223.***.***-45

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838430/SP (2025/0015124-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUPIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI - SP131015 JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - SP333043 GABRIELLY CAROLINE PORSEBON - SP487628 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL GIARDINO ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO - SP293836 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL GIARDINOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Autor:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· CPF 458.***.***-90

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO· OAB SP 293836· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL GIARDINOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL GIARDINOCNPJ

Reu

CONSTRUPIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO· OAB SP 293836· CPF 327.***.***-90

Reu:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGAL FARMACêUTICA LTDA. - FILIAL 31

Reu

2. FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Autor:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Reu:

ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Reu:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012132-14.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 31 - Ante o que consta dos autos do Mandado de Segurança que Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 31 move(m) em face de Assessor Executivo da Secretaria da Justiça e Cidadania Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Decorrido o prazo legal... (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 11.354,79

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALINA VITOR DA COSTA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIC. HOMEOPATIA ANIMAL EIRELI - EPP

Reu

ROSALINA VITOR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Autor:

MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO· OAB RO 8697· CPF 007.***.***-80

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Reu:

RAFAELA GEICIANI MESSIAS· OAB RO 4656· CPF 794.***.***-68

Reu:

MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO· OAB RO 8697· CPF 007.***.***-80

Reu:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 10.295,14

Autor

CECILIA CANDIDO RIBEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Autor:

FELIPE HERLER DA SILVA· OAB SP 517916· CPF 463.***.***-18

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARISSA BARBOSACPF

Reu

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 6.574,74

Autor

COSENTINO & CAMARGO LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO FALCICPF

Advogados

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Autor:

FELIPE HERLER DA SILVA· OAB SP 517916· CPF 463.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSENTINO & CAMARGO LTDACNPJ

Reu

JOAO APARECIDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA· OAB SP 359819· CPF 378.***.***-02

Autor:

FELIPE HERLER DA SILVA· OAB SP 517916· CPF 463.***.***-18

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Reu:

MERIE EVELYN CAPERUCI· OAB SP 328258· CPF 302.***.***-01

Reu:

WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA· OAB SP 432204· CPF 294.***.***-70

Reu:

THIAGO REIS ALVES· OAB SP 463350· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

COSENTINO & CAMARGO LTDACNPJ

Reu

CRISTINA GODOY ALVIM MARUKOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Reu:

RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ· OAB RS 87407· CPF 213.***.***-43

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.724,87

Autor

MARIA REGIANE FERREIRA FAGUNDESCPF

JOAO LEMOS FAGUNDESCPF

Reu

ENGGEO BRASIL ENGENHARIA EIRELICNPJ

HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY CAROLINE PORSEBON· OAB SP 487628· CPF 458.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ANDREIA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 309014· CPF 043.***.***-24

Reu:

DAYA MAYA MARTINS ALVIM· OAB SP 411147· CPF 442.***.***-19

Reu:

HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO· OAB SP 365013· CPF 223.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO· OAB SP 365013· CPF 223.***.***-18

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