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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - DECISÃO MARIA JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE, por intermédio do seu procurador, opôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob o argumento de que a sentença prolatada nos autos incorreu em erro material. É o relatório. Decido. Os Embargos de Declaração têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições (art. 1022, CPC). Em alguns casos, é permitido o efeito modificativo, quando da ap... (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

OSVALDO RAMOSCPF

LUCIVANIA RAMOS NASCIMENTO

SILVANIA MARIA RAMOS DE LIMA

ANA CRISTINA RAMOSCPF

EDINALDO RAMOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 6.136,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 6.136,11

Autor

MASSA INSOLVENTE DE OSVALDO RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

OSVALDO RAMOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

FERNANDO CESAR FIGUEIREDO SANTIAGO· OAB MS 12244· CPF 978.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 8.424,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSVALDO RAMOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

CLARICE DA CUNHA PEREIRA· OAB MS 5666· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 8.424,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSVALDO RAMOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLARICE DA CUNHA PEREIRA· OAB MS 5666· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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