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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 260.314,44

Autor

RUBENS ROCHACPF

Reu

MARIA ROSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA· OAB SP 129628· CPF 432.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ROCHA

Reu

MARIA ROSA ROCHA

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA· OAB SP 129628· CPF 432.***.***-15

Reu:

RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA· OAB SP 129628· CPF 432.***.***-15

Outros

LILIAN ACRAS FANCHIN· OAB PR 12876

MARY SILVEA SANTANA· OAB PR 45835· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 35.879,65

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 35.879,65

Autor

OSVALDO ROCHA DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 25.131,66

Autor

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001193-60.2018.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 10/03/2026 - Juntada Outros documentos (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OSVALDO ROCHA DOURADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 25.131,66

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OSVALDO ROCHA DOURADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV (12/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 152.422,86

Autor

OSVALDO ROCHA DOURADOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

HÉLIO LUIZ DE CÁCERES PERES MIRANDA· OAB TO 360· CPF 215.***.***-00

Autor:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Autor:

ULISSES MELAURO BARBOSA· OAB TO 4367· CPF 955.***.***-25

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11 (07/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARAUJO ADVOGADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOHNATA MACEDO TAVARESCPF

OSVALDO ROCHA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO ADVOGADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

OSVALDO ROCHA DOURADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 599.516,58

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OSVALDO ROCHA DOURADOCPF

MONTREAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

OZIMAR LIRA FEITOSACPF

VANDO CLEISON FERREIRA DA SILVACPF

EUDEVANDRO SOUSA DA SILVACPF

Outros

DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA· OAB DF 23090· CPF 834.***.***-00

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

JOSE OSORIO SALES VEIGA· OAB SP 78735· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 599.516,58

Autor

EUDEVANDRO SOUSA DA SILVACPF

VANDO CLEISON FERREIRA DA SILVACPF

OZIMAR LIRA FEITOSACPF

MONTREAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

OSVALDO ROCHA DOURADOCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTREAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA· OAB DF 23090· CPF 834.***.***-00

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

JOSE OSORIO SALES VEIGA· OAB SP 78735· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTREAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA· OAB DF 23090· CPF 834.***.***-00

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

JOSE OSORIO SALES VEIGA· OAB SP 78735· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2023)

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