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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 131.525,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 131.525,77

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

OSVALDO RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Reu:

ALBERONI PEREIRA JUNIOR· OAB PI 16675· CPF 446.***.***-68

Reu:

AMANDA RODRIGUES DE BARROS JUNIOR· OAB PI 16674· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 27.806,50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 27.806,50

Autor

OSVALDO RODRIGUES COSTACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 65.047,07

Autor

OSVALDO RODRIGUES COSTACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA· OAB PI 22437· CPF 626.***.***-49

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO· OAB PI 1067· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES COSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES COSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Juntada de ciência (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PrivacidadeLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 92.300,96

Autor

OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE PAULA· OAB RJ 051356· CPF 468.***.***-68

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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