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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 2.148,71

Autor

MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ

Reu

OSVALDO SILVA DANTAS CARAPICUIBA MECNPJ

Outros

AILTON LUIZ DA GUIA SILVA· OAB SP 385113

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 82.753,08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 202709960 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 39.900,00

Autor

MARCOS EDSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO DA SILVA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 24.982,60

Autor

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTACPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS MOTA

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 17.233,33

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA

MARIA DE LOURDES DE FREITAS MOTA

Advogados

Reu:

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (05/03/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.830,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.830,12

Autor

JOSE OLAVO RODRIGUESCPF

OSVALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

EDIFICIO ZECIROCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ARIOLINO AGOSTINHO ARAUJO· OAB CE 3667· CPF 034.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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