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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

HELENA AKEMI KATO SCATAMBURLOCPF

EMILIO CARLOS SCATAMBURLOCPF

Reu

ESPOLIO DE ASER MARTINS DE SOUZA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE ASPASIA ADA DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KREMER ROMUALDO· OAB SP 382064· CPF 389.***.***-70

Autor:

CHARLES TARRAF· OAB SP 194621· CPF 191.***.***-80

Reu:

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 36087· CPF 828.***.***-72

Reu:

STELA SCORSATTO SARTORI· OAB SP 396537· CPF 195.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.250,04

Autor

OSVALDO FIGUEIREDO MAIACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 23.591,26

Autor

FABIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DAYANA GLAICY DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Autor:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Reu:

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO· OAB MS 23713· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 886

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 23.753,30

Autor

FABIANA DA SILVA SANTOSCPF

DAYANA GLAICY DE ALMEIDACPF

Reu

FABIANA DA SILVA SANTOSCPF

DAYANA GLAICY DE ALMEIDACPF

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CARLOS VONY CORREA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

Reu:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 18.718,56

Autor

LEONARDO FIGUEIREDO MAIACPF

FERNANDA MAIA DA SILVACPF

VANIA FIGUEIREDO MAIACPF

TANIA FIGUEIREDO MAIACPF

GABRIELA FIGUEIREDO MAIACPF

+ 1 outros

Reu

MARLENE FIGUEIREDO MAIACPF

Outros

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEONARDO FIGUEIREDO MAIACPF

Advogados

Reu:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Reu:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FIGUEIREDO MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDER SOUZA SILVA

Autor:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FIGUEIREDO MAIACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDER SOUZA SILVA

Autor:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 298.606,73

Reu

LEONARDO FIGUEIREDO MAIACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OUTROS em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAYS CRISTINA DA SILVA MACEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Autor:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR LUBECPF

FLAVIO JOSE DA SILVACPF

NANCY JENNIE NAHUM PEREIRACPF

FLAVIO JOSE DA SILVA

RONNIA DIAS BARBOSA PENACPF

+ 5 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Autor:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Autor:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Autor:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Autor:

WANESSA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RO 3358· CPF 670.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HILGERT & CIA LTDACPF

Reu

NANCY JENNIE NAHUM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA· OAB RO 5314· CPF 645.***.***-34

Autor:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Autor:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Autor:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA· OAB RO 5314· CPF 645.***.***-34

Reu:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Reu:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Reu:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILGERT & CIA LTDACPF

Reu

NANCY JENNIE NAHUM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA· OAB RO 5314· CPF 645.***.***-34

Autor:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Autor:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Autor:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA· OAB RO 5314· CPF 645.***.***-34

Reu:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Reu:

DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA· OAB RO 2480· CPF 408.***.***-04

Reu:

EDER SOUZA SILVA· OAB RO 10583· CPF 014.***.***-39

Reu:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· OAB RS 119101· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007877-36.2013.8.22.0005. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CONDENADO: NANCY JENNIE NAHUM PEREIRA e outros (6) Advogados do(a) CONDENADO: EDER SOUZA SILVA - RO10583, OSVALDO FIGUEIREDO MAIA - RS119101, WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA - RO1217 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima me... (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

POLICIA FEDERAL - SR/PF/SP

Reu

PAULO HENRIQUE GREFF HARTMANNCPF

Advogados

Reu:

JULIA MARA DOS SANTOS RAMOS· OAB SP 378558· CPF 420.***.***-00

Reu:

EDER SOUZA SILVA· CPF 014.***.***-39

Reu:

OSVALDO FIGUEIREDO MAIA· CPF 458.***.***-68

Reu:

ANDREIA DOS SANTOS TOBIAS LOPES· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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